O Procon de São Paulo iniciou na última segunda-feira (14), uma operação de fiscalização em supermercados e atacarejos para identificar aumentos injustificados nos preços dos produtos.
Na fiscalização, as empresas estão sendo notificadas a apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos produtos. Caso seja constatado o aumento injustificado nos valores, o comércio está sujeito a processo administrativo. A multa pode chegar a R$ 10.155.730,94 dependendo do porte econômico e da gravidade da infração.
A operação de fiscalização ocorre tanto na capital quanto em cidades do interior paulista.
O principal objetivo é fiscalizar o preço dos seguintes itens: arroz (pacote de 5kg), feijão, ovo, óleo e carnes vermelhas como patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé, por exemplo.
“A lei proíbe preços abusivos. Será considerada uma prática abusiva um aumento desproporcional e injustificado de preço em plena pandemia, isso significa que qualquer ampliação da margem de lucro será interpretado como ilegal tendo em vista o momento excepcional que o país está passando” informa Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon, há compreensão de que o aumento nos produtos da cesta básica é um problema macroeconômico, causado devido a alta do dólar.
“Isso provocou nos produtos uma corrida para exportação e leva ao risco de abastecimento, com a consequente elevação do produto. Mas é inaceitável usar a questão macroeconômica para elevar preços e lucrar mais às custas da população”, acrescenta Capez.
Segundo o Procon, os consumidores podem realizar denúncias de comércios com preços abusivos. As informações podem ser repassada pela internet no site do órgão. Pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Ou pelas redes sociais, para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Reação dos supermercados a ação do Procon
De acordo com a Associação Paulista de Supermercados, a orientação é de que os supermercados associados continuem negociando com os fornecedores. E façam a aquisição apenas das quantidades necessárias para reposição, sem gerar grandes estoques.
Além disso, a orientação é de que os comércios ofertem aos clientes opções de substituição aos produtos mais impactados pelo aumentos.
