Seguro desemprego: O que muda caso o benefício seja usado no Renda Brasil?

Lançamento do Renda Brasil deve ameaçar o funcionamento de outros programas nacionais. Desde que anunciou o projeto em substituição ao Bolsa Família, o governo federal vem estudando uma série de cortes para poder custeá-lo. Entre as possibilidades em cheque, está o cancelamento do seguro desemprego, auxílio concedido aos brasileiros demitidos sem justa causa. 

Seguro desemprego: O que muda caso o benéfico seja usado no Renda Brasil? (Foto: Google)
Seguro desemprego: O que muda caso o benéfico seja usado no Renda Brasil? (Foto: Google)

O fim do seguro desemprego foi uma das ideias elaboradas pela equipe econômica do país como solução para ampliar o valor de administração do Renda Brasil.

De acordo com ele, a suspensão do benefício trabalhista resultará em uma integração entre ambos os projetos, fazendo com que os segurados não fiquem descobertos.  

A iniciativa não foi bem vista entre os demais representantes, e por isso, precisou-se elaborar outras estratégias. Segundo o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, há ainda novas duas possibilidades:   

  • aumentar a carência, ou seja, o tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício; 
  • reduzir o número de parcelas a serem pagas. 

Ambas as opções visam reduzir o valor gasto com o projeto que contempla, atualmente, cerca de 12,8 milhões de pessoas, conforme apresentou o último estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, declarou Waldery Rodrigues ao G1.  

As novas propostas deverão ainda ser inclusas na PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e passarão pela avaliação do Congresso.

A expectativa é de que o texto seja finalizado até o mês de outubro para entrar em vigor a partir de janeiro, juntamente com o lançamento do Renda Brasil.  

Como funciona o seguro desemprego 

Atualmente, o benefício é concedido para todos os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

O valor total e quantidade de parcelas variam de acordo com a realidade do cidadão, podendo ser concedido por até 5 meses, levando em consideração o piso nacional.   

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.