Lançamento do Renda Brasil deve ameaçar o funcionamento de outros programas nacionais. Desde que anunciou o projeto em substituição ao Bolsa Família, o governo federal vem estudando uma série de cortes para poder custeá-lo. Entre as possibilidades em cheque, está o cancelamento do seguro desemprego, auxílio concedido aos brasileiros demitidos sem justa causa.
O fim do seguro desemprego foi uma das ideias elaboradas pela equipe econômica do país como solução para ampliar o valor de administração do Renda Brasil.
De acordo com ele, a suspensão do benefício trabalhista resultará em uma integração entre ambos os projetos, fazendo com que os segurados não fiquem descobertos.
A iniciativa não foi bem vista entre os demais representantes, e por isso, precisou-se elaborar outras estratégias. Segundo o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, há ainda novas duas possibilidades:
- aumentar a carência, ou seja, o tempo mínimo de serviço para que o trabalhador tenha direito ao benefício;
- reduzir o número de parcelas a serem pagas.
Ambas as opções visam reduzir o valor gasto com o projeto que contempla, atualmente, cerca de 12,8 milhões de pessoas, conforme apresentou o último estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Estamos olhando a carência ou o número de parcelas. São itens mais importantes e adequados para a análise. […] Se estender [a carência] para 15 meses, 20 meses, 24 meses, a despesa com seguro-desemprego também é reduzida”, declarou Waldery Rodrigues ao G1.
As novas propostas deverão ainda ser inclusas na PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) e passarão pela avaliação do Congresso.
A expectativa é de que o texto seja finalizado até o mês de outubro para entrar em vigor a partir de janeiro, juntamente com o lançamento do Renda Brasil.
Como funciona o seguro desemprego
Atualmente, o benefício é concedido para todos os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
O valor total e quantidade de parcelas variam de acordo com a realidade do cidadão, podendo ser concedido por até 5 meses, levando em consideração o piso nacional.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
