O Governo do Estado do Rio Grande do Sul irá propor medidas mais suaves da reforma tributária para convencer a Assembleia Legislativa a aprovar o projeto. No entanto, a proposta de aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será mantida, mas com critérios de acordo com a potência do veículo.

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Proposta de mudança do IPVA quer conceder isenção aos veículos acima de 30 anos
Proposta de mudança do IPVA quer conceder isenção aos veículos acima de 30 anos (Imagem: Reprodução/Google)
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As mudanças

O governo de Eduardo leite propõe o aumento do IPVA para os veículos mais potentes. Uma possibilidade é manter a alíquota base de 3% para os veículos mais leves com até 80 cavalos. Conforme o aumento da potência, a alíquota será aumentada progressivamente em faixas, de 80 a 100, de 100 a 120 e a partir de 120 cavalos.

Essa medida de taxar em maior escala os carros mais potentes já tem sido utilizada por alguns estados brasileiros, e tem a intenção de proteger a parcela da população de menor renda.

Além disso, a proposta pretende alterar as regras da isenção do imposto. O novo texto indica o não pagamento da taxa aos veículos com mais de 30 anos, sendo que a proposta anterior era de 40. Atualmente, a idade mínima para o estado é de 20 anos de fabricação.

Com relação ao imposto sobre a herança, o ITCD, a proposta de aumento progressivo será mantida, mas com desconto para pagamentos à vista.

O governo pretende realizar a votação para a mudança do texto sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa.

Números atuais do IPVA no estado

Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul tem 46% dos veículos com a isenção de IPVA. Esse número equivale a 3,1 milhões dos 6,9 milhões de veículos. Dessa parcela de isenção, 2,5 milhões de veículos correspondem aos carros com mais de 20 anos de fabricação.

O valor do IPVA é dividido pela metade com a prefeitura em que o carro é emplacado e, por isso, se torna importante para a receita de ambas. Sendo assim, as mudanças propostas do governo para os impostos visam encontrar um meio termo entre as ambições do governo e da população.

Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.