IPVA: Proposta quer deixar o imposto progressivo e conceder isenção acima de 30 anos

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul irá propor medidas mais suaves da reforma tributária para convencer a Assembleia Legislativa a aprovar o projeto. No entanto, a proposta de aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será mantida, mas com critérios de acordo com a potência do veículo.

Proposta de mudança do IPVA quer conceder isenção aos veículos acima de 30 anos
Proposta de mudança do IPVA quer conceder isenção aos veículos acima de 30 anos (Imagem: Reprodução/Google)

As mudanças

O governo de Eduardo leite propõe o aumento do IPVA para os veículos mais potentes. Uma possibilidade é manter a alíquota base de 3% para os veículos mais leves com até 80 cavalos. Conforme o aumento da potência, a alíquota será aumentada progressivamente em faixas, de 80 a 100, de 100 a 120 e a partir de 120 cavalos.

Essa medida de taxar em maior escala os carros mais potentes já tem sido utilizada por alguns estados brasileiros, e tem a intenção de proteger a parcela da população de menor renda.

Além disso, a proposta pretende alterar as regras da isenção do imposto. O novo texto indica o não pagamento da taxa aos veículos com mais de 30 anos, sendo que a proposta anterior era de 40. Atualmente, a idade mínima para o estado é de 20 anos de fabricação.

Com relação ao imposto sobre a herança, o ITCD, a proposta de aumento progressivo será mantida, mas com desconto para pagamentos à vista.

O governo pretende realizar a votação para a mudança do texto sobre a reforma tributária nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa.

Números atuais do IPVA no estado

Atualmente, o estado do Rio Grande do Sul tem 46% dos veículos com a isenção de IPVA. Esse número equivale a 3,1 milhões dos 6,9 milhões de veículos. Dessa parcela de isenção, 2,5 milhões de veículos correspondem aos carros com mais de 20 anos de fabricação.

O valor do IPVA é dividido pela metade com a prefeitura em que o carro é emplacado e, por isso, se torna importante para a receita de ambas. Sendo assim, as mudanças propostas do governo para os impostos visam encontrar um meio termo entre as ambições do governo e da população.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.