Enquanto, em 2019, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitiu que R$ 40,8 bilhões fossem financiados em moradias por todo o Brasil, o cenário para os próximos anos se apresenta bem diferente. Isso porque um projeto de lei liberou o saque de um salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 1.045, por trabalhador com salvo no FGTS, por causa da pandemia do novo coronavírus.

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FGTS para compra da própria fica AMEAÇADO após saque emergencial
FGTS para compra da própria fica AMEAÇADO após saque emergencial (Imagem: Reprodução/Google)
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Tal liberação tem como consequência a retirada de até R$ 36 bilhões de recursos do fundo. Se a conta subir para R$ 72,5 bilhões, daria para reverter o valor em até 648 mil moradias por todo o Brasil.

A questão é que, com o saque para recomposição de salário reduzido durante a pandemia, que gera um impacto de R$ 29 bilhões, e o saque-aniversário para quem foi demitido durante o mesmo período, que gera um impacto de R$ 7,5 bilhões, os recursos do FGTS para o financiamento imobiliário sofrerá uma queda drástica de um saldo positivo que era de R$ 40 bilhões para financiar residências em 2020 para um déficit de R$ 32,5 bilhões.

Ou seja, o FGTS, que surgiu com a finalidade de realizar o sonho da “casa própria” para milhares de famílias brasileiras, perde seu principal objetivo, fruto de uma ampliação de saques que podem abrir um buraco de déficit e prejudicar os que planejam um investimento imobiliário com esse valor.

Vale ressaltar que tem direito ao FGTS todo trabalhador demitido sem ser por justa causa e que tem pelo menos 30 dias de trabalho registrados.

Não só para financiamento de programas de habitação popular, o valor pode também ser aplicado em programas de saneamento básico e infraestrutura. O valor do depósito é de 8% ao valor do salário pago ao trabalhador.

Quem tem direito ao FGTS:

  • Trabalhadores urbanos e rurais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
  • Diretor não empregado, que não pertence ao quadro de pessoal da empresa, mas que tenha sido equiparado a empregado;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Empregados domésticos cujos empregadores optaram pelo recolhimento do FGTS.

 

Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.