A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro está apoiando que os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, não tenham mais vínculos do reajuste do salário mínimo e fiquem congelados pelos próximos dois anos. As informações foram passadas pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
A ideia iria evitar a correção automática do piso das aposentadorias e pensões, que atualmente não podem ser menor que o salário mínimo.
Além disso, a área apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no mesmo período.
A economia que será gerada pelas novas regras seria enviada para o financiamento do novo programa de distribuição de renda, o Renda Brasil.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery Rodrigues.
O secretário informou que mesmo que essa seja uma discussão com a Casa Civil e o Ministério da Cidadania, o governo ainda não tem uma decisão sobre isso.
Como funciona o reajuste nas aposentadorias hoje
O piso da previdência não pode pagar um valor menor que o piso nacional para as aposentadorias e pensões. Por tanto, esses pagamentos são reajustados sempre que o salário mínimo sofre correção.
O reajuste é anual e não pode ser menor que a inflação do ano anterior. Já os benefícios mais altos, não tem o mesmo vínculo. No ano de 2020, o salário mínimo foi corrigido em 4,7% e os benefícios acima do piso em 4,48%.
Caso a sugestão do Ministério da Economia seja aprovada, os benefícios ficam congelados no valor atual, independente da inflação e do aumento salarial do período.
Os beneficiários de aposentadorias e pensões, o salário-maternidade, o auxílio-doença e o salário-família, entre outros. E de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não iriam entrar nessa regra.
Se for aprovado, as aposentadorias e pensões mais baixas poderiam inclusive ficar menores que o salário mínimo vigente, de acordo com o informado pelo secretário.
