Universidades federais sofrerão corte de R$1 BILHÃO em 2021

PONTOS CHAVES

  • Governo anuncia corte de R$ 1 bilhão nas universidades públicas
  • Programas estudantis ficarão suspensos
  • Centros de ensino devem ficar sem manutenção
  • Orçamento poderá ser alterado até o fim do ano
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Ensino público segue ameaçado em todo o país. Mesmo mediante um cenário de pandemia e crise econômica, dificultando o processo de manutenção dos centros de aprendizagem, o governo federal informou que deverá cortar em até R$ 1 bilhão o orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2021. Com a decisão, diversas universidades federais correm o risco de fecharem as portas tendo em vista a falta de verba para suas manutenções.

Universidades federais sofrerão corte de R$1 BILHÃO em 2021 (Imagem: Divulgação UFSCar)
Universidades federais sofrerão corte de R$1 BILHÃO em 2021 (Imagem: Divulgação UFSCar)

Desde o início do ano, o governo vem lidando com inconsistências na organização das pautas públicas de educação.

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O ex-ministro da pasta, Abraham Weintraub, pediu o afastamento do cargo mediante a pressão popular sobre o novo calendário do Enem. Além disso, outro ponto também polêmico foi a definição do orçamento para as universidades em 2021.

Sob recomendações do ministro da economia, Paulo Guedes, o governo reduziu em cerca de R$ 1 bilhão o valor repassado para a manutenção dos projetos sociais e centros de ensino.

No entanto, a decisão deverá resultar em uma série de problemas, pois o valor cortado significa que faltará verba para despesas como energia, limpeza e demais serviços.

De acordo com o atual ministro, Milton Ribeiro, além dos reajustes já informados, serão reduzidas cerca de 17,5% das despesas não obrigatórias.

Elas dizem respeito a custos destinados ao pagamento de funcionários e serviços terceirizados, obras e programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis. O único valor que não poderá ser mexido será o obrigatório que é referente aos salários e aposentadorias dos professores.

Universidades sentem o retrocesso

Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural informou que, sendo aprovado, o novo orçamento fará com que suas contas voltem ao mesmo valor aplicado há dez anos atrás. Todavia, o quantitativo de alunos e até mesmo sua estrutura já não condiz com essa realidade.

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“Voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás”, afirmou Marcelo Carneiro Leão, representante da instituição.

Na Universidade Federal de Pernambuco a sensação é parecida. Mesmo sendo pontuada como uma das maiores e mais importantes instituições públicas do país, o centro teme não ter recursos o suficiente para garantir o andamento do ano letivo.

É válido ressaltar ainda que, com a pandemia do novo coronavírus, haverá novos custos para a manutenção e aplicação das medidas de segurança e isolamento social entre professores, alunos e demais servidores.

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Obras não serão aprovadas

Para os campus que precisassem passar por reformas, as ações terão que ser paralisadas sem previsão de retorno. Isso porque, além dos cortes já citados, o governo também reduziu em 15% o valor destinado a esse tipo de serviço. Agora, os centros terão apenas R$ 249,2 milhões, menos R$ 43,4 milhões em comparação com 2020.

Universidades federais sofrerão corte de R$1 BILHÃO em 2021 (Imagem: Google)
Universidades federais sofrerão corte de R$1 BILHÃO em 2021 (Imagem: Google)

“Fazer uma licitação às vezes leva de 3 a 9 meses. Mas, com recursos condicionados, você não sabe quando ele estará disponível. A partir do momento que a licitação está concluída, você tem 3 meses para usar o dinheiro. Com esta previsão de orçamento, corre-se o risco de fazermos todo um planejamento e não sabermos quando teremos o dinheiro”, afirmou Franklin Matos, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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“As coisas aumentam. Temos contrato de vigilância, limpeza, portaria e estes contratos são reajustados anualmente pelas convenções trabalhistas. Na medida em que estes custos aumentam, a gente vem recebendo um orçamento cada vez mais deficitário, que não atende as necessidades. Vai chegar o momento em que tudo vai ficar sucateado, e vão dizer que as universidades é que não prestam. Ninguém está pedindo aumento, todos sabem o momento que o país passa. O que pedimos é a manutenção do orçamento do MEC”, defendeu.

Pronunciamento do MEC

Questionado pelo portal G1 sob a situação das universidades, o MEC não se pronunciou. Até o momento, foi-se publicado apenas uma nota informando que o valor poderá ser alterado e que precisará ser analisado pela equipe econômica.

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“Somando-se as fontes do tesouro e próprias as universidades federais tiveram uma redução das despesas discricionárias de 16,25%. No entanto, as despesas relacionadas a pessoal obtiveram um acréscimo de 7,43% para o exercício 2021”, dizia o texto.

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