PONTOS CHAVES
- Governo anuncia corte de R$ 1 bilhão nas universidades públicas
- Programas estudantis ficarão suspensos
- Centros de ensino devem ficar sem manutenção
- Orçamento poderá ser alterado até o fim do ano
Ensino público segue ameaçado em todo o país. Mesmo mediante um cenário de pandemia e crise econômica, dificultando o processo de manutenção dos centros de aprendizagem, o governo federal informou que deverá cortar em até R$ 1 bilhão o orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2021. Com a decisão, diversas universidades federais correm o risco de fecharem as portas tendo em vista a falta de verba para suas manutenções.
Desde o início do ano, o governo vem lidando com inconsistências na organização das pautas públicas de educação.
O ex-ministro da pasta, Abraham Weintraub, pediu o afastamento do cargo mediante a pressão popular sobre o novo calendário do Enem. Além disso, outro ponto também polêmico foi a definição do orçamento para as universidades em 2021.
Sob recomendações do ministro da economia, Paulo Guedes, o governo reduziu em cerca de R$ 1 bilhão o valor repassado para a manutenção dos projetos sociais e centros de ensino.
No entanto, a decisão deverá resultar em uma série de problemas, pois o valor cortado significa que faltará verba para despesas como energia, limpeza e demais serviços.
De acordo com o atual ministro, Milton Ribeiro, além dos reajustes já informados, serão reduzidas cerca de 17,5% das despesas não obrigatórias.
Elas dizem respeito a custos destinados ao pagamento de funcionários e serviços terceirizados, obras e programas de assistência estudantil, que não são vinculados a leis. O único valor que não poderá ser mexido será o obrigatório que é referente aos salários e aposentadorias dos professores.
Universidades sentem o retrocesso
Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural informou que, sendo aprovado, o novo orçamento fará com que suas contas voltem ao mesmo valor aplicado há dez anos atrás. Todavia, o quantitativo de alunos e até mesmo sua estrutura já não condiz com essa realidade.
“Voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás”, afirmou Marcelo Carneiro Leão, representante da instituição.
Na Universidade Federal de Pernambuco a sensação é parecida. Mesmo sendo pontuada como uma das maiores e mais importantes instituições públicas do país, o centro teme não ter recursos o suficiente para garantir o andamento do ano letivo.
É válido ressaltar ainda que, com a pandemia do novo coronavírus, haverá novos custos para a manutenção e aplicação das medidas de segurança e isolamento social entre professores, alunos e demais servidores.
Obras não serão aprovadas
Para os campus que precisassem passar por reformas, as ações terão que ser paralisadas sem previsão de retorno. Isso porque, além dos cortes já citados, o governo também reduziu em 15% o valor destinado a esse tipo de serviço. Agora, os centros terão apenas R$ 249,2 milhões, menos R$ 43,4 milhões em comparação com 2020.
“Fazer uma licitação às vezes leva de 3 a 9 meses. Mas, com recursos condicionados, você não sabe quando ele estará disponível. A partir do momento que a licitação está concluída, você tem 3 meses para usar o dinheiro. Com esta previsão de orçamento, corre-se o risco de fazermos todo um planejamento e não sabermos quando teremos o dinheiro”, afirmou Franklin Matos, representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“As coisas aumentam. Temos contrato de vigilância, limpeza, portaria e estes contratos são reajustados anualmente pelas convenções trabalhistas. Na medida em que estes custos aumentam, a gente vem recebendo um orçamento cada vez mais deficitário, que não atende as necessidades. Vai chegar o momento em que tudo vai ficar sucateado, e vão dizer que as universidades é que não prestam. Ninguém está pedindo aumento, todos sabem o momento que o país passa. O que pedimos é a manutenção do orçamento do MEC”, defendeu.
Pronunciamento do MEC
Questionado pelo portal G1 sob a situação das universidades, o MEC não se pronunciou. Até o momento, foi-se publicado apenas uma nota informando que o valor poderá ser alterado e que precisará ser analisado pela equipe econômica.
“Somando-se as fontes do tesouro e próprias as universidades federais tiveram uma redução das despesas discricionárias de 16,25%. No entanto, as despesas relacionadas a pessoal obtiveram um acréscimo de 7,43% para o exercício 2021”, dizia o texto.
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