Quem tem direito ao salário maternidade? Ajuda é paga por 4 meses

O salário maternidade é direito de todas as mulheres que possuem algum tipo de vinculo empregatício, garantido e pago pelo INSS. Atualmente é possível solicitar de forma online. Quem tem direito ao salário maternidade? Ajuda é paga por 4 meses (Imagem: Reprodução/Google) O salário maternidade foi criado em 1991 e, atualmente, tem a duração de 120 dias, tendo início vinte e oito dias antes do dia do parto. Para os abortos espontâneos a duração é de 14 dias. Para ser acobertada não é preciso ter um mínimo de tempo de contribuição. O objetivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é garantir às mulheres a oportunidade de engravidar, sem precisar se preocupar com a parte financeira da família durante o período necessário de afastamento para descanso e adaptação. Dessa maneira, as mamães podem passar os três primeiros meses com os filhos, para cuidar e amamentar. Outro benefício é que é um período para a recuperação do parto e adaptação ao novo membro da família. O salário maternidade também é garantido para as mulheres que passam por aborto não criminoso, ou pelo processo de adoção ou guarda judicial de criança com até doze anos. Por esse motivo o benefício se enquadra nas situações abaixo: Parto; Aborto espontâneo; Adoção; Nascimento de bebês natimortos. Porém, para receber o salário maternidade precisar ser contribuinte do INSS nas seguintes situações: Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT; Empregado doméstico; Contribuinte individual (incluindo o MEI); Contribuinte facultativo; Desempregados com qualidade de segurado; Segurado especial. Como é possível observar os Microempreendedores individuais agora também possuem esse direito. Essa é uma das mudanças feitas pelo Governo Federal, com o intuito de incentivar a formalização dos profissionais autônomos. O valor recebido dependerá de quanto à trabalhadora recebe, porém, não pode ser inferior a um salário mínimo. Para saber quanto receberá é preciso somar os seus últimos doze salários e dividir por doze. A média é o que você receberá da Previdência Social. Como solicitar o salário maternidade Para dar entrada no benefício siga as instruções para o agendamento: Acesse o site do INSS; Clique em “Salário maternidade”; Clique em “Solicitar”; Clique em “Agendamento”; Digite o seu CPF e Crie sua conta; Preencha o formulário solicitado e envie.