Governo de Porto Alegre abre investigação contra irregularidades no Minha Casa Minha Vida

Na última quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre a instalação de uma sindicância para que fossem verificadas as irregularidades no programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Governo de Porto Alegre abre investigação contra irregularidades no Minha Casa Minha Vida
Governo de Porto Alegre abre investigação contra irregularidades no Minha Casa Minha Vida (Foto: Google)

As denúncias contra o programa são diversas, como indicações de beneficiados por parte de lideranças comunitárias, venda de apartamentos a pessoas não credenciadas pela Caixa Econômica Federal e compra de indicação para ganho dos imóveis, driblando o cadastro existente. 

A investigação é sigilosa e está na responsabilidade de quatro servidoras do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). 

Os locais em que serão feitas essas averiguações não foram revelados, para que os fraudadores não saibam que estão sendo alvo de investigação. 

A Gazeta gaúcha, jornal local, apurou e descobriu que são mais de 150 imóveis que estão suspeitos de fraudes.

Essa sindicância comprova que aquilo que foi constatado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI). 

Alguns usuários do Minha Casa Minha Vida fazem oferta dos imóveis para venda, mesmo sabendo que isso não é permitido por lei. As regras estão firmadas no contrato que é realizado entre o beneficiários e a Caixa.

Os imóveis só podem ser vendidos após 10 anos de residência no local ou se as prestações forem quitadas de forma antecipada, desde que o proprietário devolva o subsídio que recebeu do governo federal.

Esse financiamento pode chegar até 90% do valor do imóvel, de acordo com a renda do proprietário.

O diretor-geral do Demhab, Emerson Corrêa, não revelou os detalhes sobre os alvos da investigação, porém aponta que há casos de imóveis que são vendidos por até R$ 15 mil.

Além disso, as investigações serão em condomínios construídos pela atual gestão, do prefeito Nelson Marchezan, quanto por governos anteriores. 

No ano de 2018, a Polícia Civil fez uma operação a Casa Nostra, que fez uma investigação de desvios que foram praticados por alguns servidores do Demhab entre 2013 e 2016.

Alguns casos exigem até R$3 mil dos mutuários para que seja realizado o saldo devedor, porém a promessa não se concretizava e o dinheiro era recebido por uma servidora municipal.

Apenas na gestão de Marchezan, foram entregues 3.086 imóveis da faixa 1, na qual é proibida a venda ou aluguel antes da quitação do financiamento.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.