Congresso propõe alterar texto do Casa Verde e Amarela e beneficiar NOVO grupo

O governo está sem previsão para contratar novas casas para as famílias que possuem renda de até R$1,8 mil, no molde do Minha Casa Minha Vida. Com isso, no Congresso já surgiram iniciativas para que as condições mais benéficas sejam retomadas no programa Casa Verde e Amarela. 

Congresso propõe alterar texto do Casa Verde e Amarela e beneficiar NOVO grupo
Congresso propõe alterar texto do Casa Verde e Amarela e beneficiar NOVO grupo (Foto:Google)

O senador Jaques Wagner (PT-BA), propôs que seja incluído no texto da Medida Provisória do programa uma previsão de que os orçamentos de 2021 e 2022 tenham ao menos, R$5 bilhões anuais para financiar novas operações para as famílias que têm renda de até R$1,8 mil.

“O déficit habitacional é concentrado em famílias com renda mais baixa, que não são capazes de tomar financiamentos, sendo necessário garantir subsídios para os mais pobres terem acesso à moradia.”, disse.

Além disso, há a tentativa de mudança nos trechos do subsídio disponíveis no programa. Hoje, esse benefício chega para as famílias que possuem renda de até R$4 mil.

Porém, a ideia do senado Paulo Paim (PT-RS) é que o subsídio se estenda para aqueles que ganham até R$5 mil.

O programa Casa Verde e Amarela substitui o Minha Casa Minha Vida, que foi criado no ano de 2009, na gestão de Lula. 

O Minha Casa Minha Vida é um dos programas do governo com mais representativos nas vendas e lançamentos no mercado brasileiro.

O programa tem como foco regularizar os imóveis de famílias de baixa renda e incentivar os juros baixos aos financiamentos imobiliários. 

Há duas grandes frentes no Casa Verde e Amarela. A primeira delas é a construção de uma casa do zero para uma população mais vulnerável.

A ideia é que seja realizado um mapeamento das famílias que estão em terrenos e casas irregularidades, para dar essas propriedades para os inscritos, além de reformar parte dessas casas.

A segunda, os imóveis serão subsidiados usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do que é atualmente pelo MCMV.

Durante o período de pandemia, foram suspensas as prestações dos imóveis financiados pela Caixa, para que pudessem aliviar as faixas médias de renda.

A ideia era que a taxa de administração caísse de 2,16% e passar a ser feito o pagamento ao longo do contrato de financiamento. 

Foi aberto um espaço no orçamento do FGTS para que se possa reduzir o juros que são cobrados, hoje, ele está em 5% ao ano. A redução seria para 4,5% na faixa 1,5, na qual a família precisa ter uma renda familiar de até R$2.600.

Já na faixa 2, em que as família devem ter uma renda de até R$4 mil, de 0,5, que cobrava 5,5%.

O programa será lançado em parceria com as prefeituras dos municípios. Segundo o ministro, o Brasil tem de 10 a 12 milhões de imóveis que não possuem escritura.

A Caixa era responsável por cerca de 99% do crédito habitacional para as pessoas de baixa renda. Já os outros bancos, não operam neste segmento por conta da baixa rentabilidade do produto.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.