Quem é beneficiário do Bolsa família sabe que todos os anos é realizado o recadastramento para avaliar se está ocorrendo algum pagamento indevido ou alguma fraude. Porém, nessa renovação muitas famílias veem a sua ajuda financeira cancelada e não entende o motivo.
O Bolsa Família é um programa social criado a partir da Lei de número 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
O projeto faz parte da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de unificar os programas Bolsa Escola (2001), Bolsa Alimentação (2001) e o Auxílio-Gás (2002).
O objetivo do Bolsa Família é garantir que as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social tenham direito à alimentação, educação e a saúde. Por esse motivo, dispõe de uma transferência direta de renda para mais de 13,9 milhões de famílias.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O programa é destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Por esse motivo, para receber a ajuda financeira devem ter uma renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, no caso de extrema pobreza, ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa para as famílias pobres.
No último caso, só serão inclusas as famílias que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, precisam estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, tendo realizado a atualização dos dados há pelo menos dois anos.
As gestantes precisam comparecer às consultas de pré-natal, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde (MS). Além disso, precisa participar de atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
3 Condicionalidades para continuar recebendo o auxílio
Os beneficiários possuem três condicionalidades para receber:
- Vacinação das crianças de 0 a 6 anos e acompanhamento do crescimento;
- Acompanhamento do pré-natal para as gestantes;
- Frequência escolar dos estudantes com idades de 6 a 17 anos.
A cada seis meses são analisados os registros na área da saúde. Na educação essa atualização acontece a cada bimestre.
Dessa maneira, caso haja descumprimento, como atraso na vacinação ou baixa frequência escolar o Bolsa Família pode ser bloqueado ou suspenso.