Tarifas de energia receberão reajuste MENOR após nova decisão do governo

Nesta quarta-feira (2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a medida provisória que encaminhava recursos dos programa de pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), vai permitir aporte imediato de R$ 4,6 bilhões. Com isso, vai diminuir o valor das tarifas de energia repassada aos consumidores. 

Tarifas de energia receberão reajuste MENOR após nova decisão do governo
Tarifas de energia receberão reajuste MENOR após nova decisão do governo (Foto: Google)

De acordo com a Aneel serão cerca de R$420 milhões destinados todos os anos para os programas de pesquisa que vão ser encaminhados para à CDE, isso deve totalizar R$2,1 bilhões até o ano de 2025.

A edição da medida foi feita nesta terça-feira (1) pela Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o governo, a MP estima que esses recursos destinados reduzam as tarifas de energia até 2025.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou que a MP tem como objetivo pagar uma parte do empréstimo de R$ 14,8 bilhões usado para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor elétrico. 

Além disso, deve ser permitida a redução média de 0,8 ponto percentual nos reajustes tarifários.

O dinheiro para a realização das pesquisas e eficiência energética também são pagos pelos consumidores de energia, por meio da conta de luz.

De acordo com Pepitone, o dinheiro não vai ficar parado enquanto o consumidor paga empréstimo, o valor arrecadado será usado para abater uma parte da dívida e assim reduzir o reajuste tarifário.

Ele disse ainda que a Aneel está estudando a antecipação do pagamento de uma parte do empréstimo para reduzir os gastos com juros, como aconteceu em 2014.

“A partir de 2021, o consumidor vai amortizar a Conta-Covid. Eu pago na tarifa pela eficiência e pesquisa e desenvolvimento, mas parte desse recurso vou destinar para amortizar a Conta-Covid”, afirmou.

Na MP há o perdão de um empréstimo de R$6,73 bilhões, feito para as distribuidoras da Eletrobras privatizadas, que teria que ser pago pelos consumidores a partir de 2023.

Todos os anos esses empréstimo teriam o custo de R$366 milhões aos consumidores de Amazonas Distribuidora de Energia; Boa Vista Energia; Companhia de Eletricidade do Amapá; Companhia Energética de Alagoas; Companhia Energética do Piauí; Centrais Elétricas de Rondônia; e Companhia de Eletricidade do Acre.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.