PONTOS CHAVES
- O Bolsa família vai receber mais recursos no próximo ano;
- Isso também vai fazer com que mais pessoas sejam beneficiadas pelo programa;
- O programa será substituído pelo Renda Brasil que irá englobar outros benefícios considerados pelo governo como ineficientes.
Uma proposta enviada nesta segunda-feira (31), ao Congresso sobre o Orçamento de 2021 traz mudanças no pagamento do Bolsa Família a partir do próximo ano. Já que a proposta quer elevar em 18,22% a dotação para o Bolsa Família.
No texto, a verba do Bolsa Família deve passar de R$29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.
Além disso, o programa deve contemplar mais de 15,2 milhões de famílias, ou seja, um milhão a mais que o número de beneficiários do atual programa e 2 milhões a mais que a quantidade de famílias que recebiam o benefício antes da pandemia.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, esse aumento deve ser por conta da expectativa da adesão de famílias ao programa social, após a pandemia do novo coronavírus.
A estimativa da equipe econômica é que no próximo ano, 15,2 milhões de famílias estarão dentro dos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões neste ano de 2020.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que o Renda Brasil ainda está sendo discutido pelo governo e que será anunciado no “momento certo”.
O Renda Brasil pretende fazer pagamentos de benefícios para uma parte dos trabalhadores informais que atualmente estão recebendo o auxílio emergencial. Isso poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso.
O presidente, Jair Bolsonaro, anunciou na semana passada que a criação desse novo programa estava suspensa pois não concordava em acabar com o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
Porém, nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social do governo.
No Orçamento do próximo ano será mantido os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa.
De acordo com o texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Em ambos os casos, os valores cresceram em relação a 2020.
O aumento do orçamento da Educação foi de R$ 1,702 bilhão, já a verba destinada para a defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai substituir o programa Bolsa Família que faz a transferência de renda para pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza.
Está estimado que o programa Renda Brasil custe aos cofre públicos cerca de R$52 bilhões, já o Bolsa Família custa cerca de R$30 bilhões ao ano.
Neste novo desenho do programa, algumas regras vão ser alteradas, uma delas é rever a previsão de que mães chefes de família recebam o benefício em dobro.
O Bolsa Família tem como linha de corte para a concessão do benefício a situação de cada uma das famílias. A classificação é feita dividindo as famílias em extrema pobreza, que recebem até R$89 por pessoa e pobreza recebendo até R$178 por pessoa.
O Renda Brasil deve elevar essa linha de corte para R$100 para as famílias de extrema pobreza, e de R$250 para pobreza.
Além disso, o programa deve criar um bônus para as famílias com os filhos que passarem de ano e tiverem um bom desempenho escolar.
Sendo assim, será dado o prêmio para cada família no final do ano. As famílias que possuírem jovens fazendo cursos profissionalizantes também receberão o benefício.
Aqueles beneficiários que têm filho pequeno também vão ganhar mais. O Bolsa Família já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia do Renda Brasil é estender esse benefício para crianças com até 3 anos.
A ideia é que os pais usem esse voucher para matricular os filhos em creches particulares.
