O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ampliou o prazo para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Devido à pandemia do novo coronavírus, os candidatos que estão no processo de habilitação terão mais um ano e meio para concluir esta fase.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o período para o processo de emissão da CNH foi ampliado de um ano para um ano e meio, ou seja, de doze meses para dezoito.
As pessoas que estavam realizando qualquer processo da CNH até o dia 19 de março tiveram o prazo de validade ampliado, conforme Deliberação 185/20 do Conselho Nacional de Trânsito e depois confirmado pelo Art.86 da Resolução 789/20.
Porém, devido à continuação da necessidade de permanecer o isolamento social, assim como a paralisação de alguns serviços do Denatran e dos Centros de Formação de Condutores, o prazo foi ampliado mais uma vez.
Os novos condutores terão mais dezoito meses para finalizar o processo da emissão da Carteira Nacional de Habilitação, já que os Departamentos Estaduais de Trânsito e os Centros de Formação de Condutores começaram a oferecer os serviços de forma gradual.
Segundo Frederico de Moura Carneiro, diretor-geral do Denatran, o órgão acreditou que a pandemia seria passageira, porém, está durante muito mais tempo do que era esperado.
Por isso, os prazos estabelecidos para a conclusão dos cursos de formação de condutores estão sendo revistos e alterados.
Todas as informações e detalhes sobre as mudanças devido à pandemia serão oficializados em breve e publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Não é possível voltar a oferecer os serviços de forma integral, devido ao vírus. Pensando nisso, tudo está sendo pensado para não prejudicar os candidatos e nenhum Centro de Formação de Condutores, afirmou o diretor-geral.
Requisitos para emitir a CNH
- Ter 18 anos completos;
- Ser alfabetizado;
- Possuir documento de identidade (RG);
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Possuir comprovante de residência.
Além disso, precisa ser aprovado no exame psicológico e de aptidão física e mental, nas provas de conhecimento de legislação de trânsito e prova prática de direção veicular.