Auxílio emergencial: Veja o que pode cancelar seu benefício na análise do TCU

Cadastrados no auxílio emergencial poderão ser desligados. Mediante a possibilidade de prorrogação do coronavoucher, o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá reformar a fiscalização no que diz respeito as regras de aceitação no programa fiscal. De acordo com o ofício liberado nessa quarta-feira (26), pelo TCU, o Ministério da Cidadania deverá atualizar mensalmente a lista com o nome dos aprovados. Saiba como evitar seu desligamento.  

Auxílio emergencial: Veja o que pode cancelar seu benefício na análise do TCU (Imagem: Google)
Auxílio emergencial: Veja o que pode cancelar seu benefício na análise do TCU (Imagem: Google)

Serão afastadas do pagamento do auxílio emergencial apenas aqueles brasileiros que tiverem arrumado um emprego formal ao longo dos últimos meses.

Mesmo no caso das pessoas que, quando aceitas, estavam desempregadas, o TCU fará um monitoramento para evitar que o benefício seja mantido quando o cidadão já tiver uma nova renda. 

Para justificar a decisão, o TCU ressaltou que o pagamento do auxílio emergencial deve ser destinado apenas para aqueles que estão sem fonte de renda. Pessoas desempregadas e beneficiários do Bolsa Família são o público alvo. Além disso, foi pontuado ainda que o projeto deve ser visto como uma situação emergencial.  

“O Ministério da Cidadania precisa fazer essa atualização mês a mês para que quem está inserido no mercado formal deixe de receber”, afirmou o ministro Bruno Dantas, relator do processo que monitora o auxílio emergencial.  

Número de irregularidades aumenta 

De acordo com os últimos levantamentos do TCU, foram encontrados mais de 1,31 milhões de brasileiros recebendo o auxílio indevidamente. O total equivale a uma despesa de cerca de R$ 1,46 bilhões para os cofres públicos.  

Até o dia 1 de agosto, foram devolvidos mais de R$ 104,2 milhões de 111.426 pessoas, entre elas oficiais militares. Acredita-se que aproximadamente 3,3 milhões de brasileiros estão sendo contemplados mesmo sem se enquadrarem nas normas do projeto.  

Esse número poderá chegar a um valor total de R$ 42 bilhões no total das parcelas de R$ 600. O custo geral do projeto deve ser de aproximadamente R$ 51 bilhões.  

Questionado sobre esse processo de fiscalização, o Ministério da Cidadania informou que as pessoas que receberam indevidamente serão penalizadas.

De acordo com o governo, a margem de erro do programa é de 0,44% e, portanto, pode chegar até à 99,56% de acerto. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.