Atenção! Inscrição no auxílio emergencial será verificada todos os meses

Ficou decidido ontem, 26, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério da Cidadania vai atualizar todos os meses a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial. O objetivo é retirar do cadastro as pessoas que não se enquadram mais nas regras.

Atenção! Inscrição no auxílio emergencial será verificada todos os meses
Atenção! Inscrição no auxílio emergencial será verificada todos os meses (Imagem: Google)

Entre os motivos que levam alguém a ser tirado do cadastro é ter conseguido um emprego formal, por exemplo.

“O Ministério da Cidadania precisa fazer essa atualização mês a mês para que quem está inserido no mercado formal deixe de receber”, explicou Bruno Dantas, o relator do processo que realiza a avaliação do pagamento do auxílio.

Segundo o processo que foi votado nesta quarta-feira (26), só em pagamentos indevidos do auxílio, o governo gasta cerca de R$42 bilhões. O auxílio emergencial foi criado para ajudar os trabalhadores informais em meio a pandemia do coronavírus.

Este valor que é pago indevidamente se aproxima do custo mensal de todo o programa, R$51 bilhões.

De acordo com o TCU, o cadastro do governo federal possui 66,9 milhões de pessoas. As cinco parcelas já definidas pelo governo custam juntas R$254 bilhões. O governo ainda avalia o pagamento de parcelas extras.

Sobre os dados divulgados pelo TCU na última terça-feira, 25, o Ministério da Cidadania disse em nota que quem recebeu parcelas indevidamente estão sujeitas as penalidades da lei.

A nota diz também que o auxílio emergencial tem uma margem de erro de 0,44% e sendo assim, chega a 99,56% com acerto.

Exclusões no auxílio emergencial

Na sessão, o ministro Bruno Dantas ressaltou que até o mês de junho, 1,31 milhões de pessoas foram retiradas do cadastro, o que equivale a R$1,46 bilhões que seriam pagos de maneira indevida.

Até o início deste mês, 111.426 pessoas fizeram a devolução do auxílio voluntariamente, afirmou o ministro. Em valores isto equivale a R$ 104,2 milhões.

O ministro destacou novamente que existem brasileiros que se enquadram nos critérios e que não conseguiram acessar o auxílio emergencial.

A auditoria da área técnica do TCU estima que 3,3 milhões de brasileiros tenham os requisitos para receber o auxílio e não estejam entre os beneficiários.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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