PONTOS CHAVES
- Governo anuncia novo projeto habitacional
- Região Norte e Nordeste serão as mais beneficiadas
- Taxas de juros serão de 0,5%
Governo federal anuncia novo programa habitacional. Nessa terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro deu mais detalhes sobre Casa Verde e Amarela. O projeto substituirá o atual Minha Casa Minha Vida e deverá contemplar especialmente a região Nordeste. Entre suas principais diferenças, está a redução nas taxas de juros e a criação de novas modalidades para a reconstrução dos imóveis.
A ideia do Casa Verde e Amarela é expandir os habitacionais para pessoas de baixa renda. Dessa forma, ele deverá beneficiar cerca de 1,6 milhão de famílias que precisarão se enquadrar nos princípios de renda estipulados pelo governo.
Até o momento, sabe-se que o local com o maior índice de aceitação será o Nordeste, tendo em vista os estreitamentos políticos de Bolsonaro para a eleição de 2022.
Taxas de juros no Casa Verde e Amarela
A principal vantagem do Casa Verde e Amarela é a sua taxa de juros. Atualmente, há uma cobrança anual entre 5% e 5,5%.
No entanto, ela deverá ser reduzida para 0,5% ponto percentual para as famílias com uma renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 pp para quem recebe entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Dessa forma, seu percentual total será entre 4,25% e 4,5% a depender da região.
Norte e Nordeste em destaque
Nas regiões Norte e Nordeste as taxas de juros serão às menores. Isso se dá ao fato de que trata-se dos locais com o maior número de pessoas de baixa renda.
De acordo com o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a decisão foi um pedido do próprio presidente para privilegiar esse grupo.
— Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano, que são o Norte e o Nordeste do Brasil, cumprindo a determinação de Vossa Excelência, senhor presidente, de termos um olhar especial para as regiões mais deprimidas de nosso país — disse Marinho.
Nordeste se destaca em comparação com outras regiões
De acordo com os dados da Pnad, ministrados pelo IBGE, no Nordeste há 65% de adultos com mais de 18 anos que poderão ser contemplados com as reduções de juros uma vez em que suas rendas são menores que R$ 2,6 mil.
Já para a área Sul e Sudeste, o teto de renda e abrangência é inferior. Os números mostram uma base entre 18% e 24% para pessoas com mais de 18 anos que deverão se enquadrar pela faixa 1.
Utilização do FGTS e renegociação de dívidas
No que diz respeito as formas de pagamento, o novo programa permitirá que sejam utilizados mais recursos do FGTS. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 25 bilhões do fundo de garantia, sendo R$ 500 milhões a mais que a estimativa do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos.
Além disso, o programa prevê também uma regularização nas dívidas de quem ainda tem o nome pendente. Esse procedimento será exclusivo a faixa 1, onde as pessoas possui uma renda de até R$ 1.800
— Nós estamos aperfeiçoando o programa habitacional do Brasil para permitir que possamos fazer a renegociação de dívidas dos mutuários do Faixa 1. Nós estamos falando de uma inadimplência que está beirando 40%, e são os mais pobres, o que ganham até R$ 1.800. A lei não permite essa renegociação. A lei hoje determina que nós tomemos de volta quase 500 mil residências. Isso acaba hoje — disse o ministro.
A regularização dos débitos deverá começar a ser feita a partir do primeiro semestre de 2021.
Por fim, o projeto também fará reformas em mais de 2 milhões de moradias. A ideia é que os titulares que possuam imóveis já com as escrituras possam ter estes renovados pela equipe do Casa Verde e Amarela.
Esse procedimento deverá ser feito por meio das empresas de construção que deverão se filiar ao governo para receberem os recursos.
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