Texto da Carteira Verde e Amarela é modificado e deverá ser lançado pelo governo. De acordo com fontes administrativas do poder público, o novo projeto trabalhista nacional deverá ser anunciado, oficialmente, pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Seu pronunciamento deverá ser feito por meio do programa Pró-Brasil, onde poderá informar todas as alterações realizadas para a validação da proposta.
A carteira Verde e Amarela tinha sido anunciado por Jair Bolsonaro desde o fim de 2019. A ideia da proposta é otimizar e desburocratizar a contratação dos trabalhadores, por meio de facilitações administrativas para com seus empregadores.
Entretanto, inicialmente, seu texto não foi bem aceito no Congresso e precisou ser revogado pelo Executivo.
Alterações no texto
Dessa forma, vários pontos precisaram ser editados, com a finalidade de fazer a proposta ter andamento. O projeto deixará de incluir apenas jovens entre 18 e 25 anos e deve valer para qualquer faixa etária.
Além disso, a contribuição patronal para a previdência deverá ser zerada para aqueles com salários de até R$ 1.567,50.
Pessoas com renda superior, terão suas alíquotas reduzidas de 20% para 15%. Entretanto, ainda não se sabe o percentual exato.
Acredita-se que o FGTS também deverá ser reduzido e haverá uma mudança no percentual de 40% de multa em caso de demissões sem justa causa. Segundo fontes públicas, o fundo de garantia deverá ser reajustado em 6%.
Outro ponto também já informado é que o empregador poderá pagar os abonos de fim de ano (13º salário e férias) de forma diluída. Isso significa que, haverá taxas mensais para assim reduzir o peso da folha de pagamento do mês de dezembro.
Agenda pública
Além de lançar a carteira Verde e Amarela, Bolsonaro deverá também anunciar as normas de outros programas, como o Renda Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, e o Casa Verde e Amarela, pondo fim ao Minha Casa Minha Vida.
Segundo avaliadores do cenário político, a ideia da atual gestão é que todas as propostas passem a funcionar a partir de 2021, otimizando a agenda social do governo para a possibilidade de uma reeleição em 2022.
