Governo lança programa Carteira Verde e Amarela com novas condições de emprego

Texto da Carteira Verde e Amarela é modificado e deverá ser lançado pelo governo. De acordo com fontes administrativas do poder público, o novo projeto trabalhista nacional deverá ser anunciado, oficialmente, pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Seu pronunciamento deverá ser feito por meio do programa Pró-Brasil, onde poderá informar todas as alterações realizadas para a validação da proposta.  

Governo lança programa Carteira Verde e Amarela com novas condições de emprego (Imagem: Google)
Governo lança programa Carteira Verde e Amarela com novas condições de emprego (Imagem: Google)

A carteira Verde e Amarela tinha sido anunciado por Jair Bolsonaro desde o fim de 2019. A ideia da proposta é otimizar e desburocratizar a contratação dos trabalhadores, por meio de facilitações administrativas para com seus empregadores.

Entretanto, inicialmente, seu texto não foi bem aceito no Congresso e precisou ser revogado pelo Executivo.  

Alterações no texto 

Dessa forma, vários pontos precisaram ser editados, com a finalidade de fazer a proposta ter andamento. O projeto deixará de incluir apenas jovens entre 18 e 25 anos e deve valer para qualquer faixa etária.  

Além disso, a contribuição patronal para a previdência deverá ser zerada para aqueles com salários de até R$ 1.567,50.

Pessoas com renda superior, terão suas alíquotas reduzidas de 20% para 15%. Entretanto, ainda não se sabe o percentual exato.  

Acredita-se que o FGTS também deverá ser reduzido e haverá uma mudança no percentual de 40% de multa em caso de demissões sem justa causa. Segundo fontes públicas, o fundo de garantia deverá ser reajustado em 6%.  

Outro ponto também já informado é que o empregador poderá pagar os abonos de fim de ano (13º salário e férias) de forma diluída. Isso significa que, haverá taxas mensais para assim reduzir o peso da folha de pagamento do mês de dezembro.  

Agenda pública 

Além de lançar a carteira Verde e Amarela, Bolsonaro deverá também anunciar as normas de outros programas, como o Renda Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, e o Casa Verde e Amarela, pondo fim ao Minha Casa Minha Vida.  

Segundo avaliadores do cenário político, a ideia da atual gestão é que todas as propostas passem a funcionar a partir de 2021, otimizando a agenda social do governo para a possibilidade de uma reeleição em 2022. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.