PONTOS CHAVES
- O estado do Rio de Janeiro flexibilizou mais a quarentena
- Agora, outras atividades podem ser realizadas além da abertura de comércios e pontos turísticos
- Apesar disso, essa flexibilização fica por conta de cada prefeitura
Nesta quarta-feira (19), o governo do estado do Rio de Janeiro publicou na edição extra do Diário Oficial, um novo decreto com relação a flexibilização das medidas contra a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Esse decreto estabelece normas para que sejam retomadas as aulas presenciais no ensino privado, com previsão para que aconteça a partir do dia 14 de setembro ou para a rede estadual, assim como as universidades que está previsto para o dia 5 de outubro.
A partir disso, o governo autorizou também a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões onde são considerados de baixo risco de contaminação, que abrange da da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana. Esses município são os que estão na bandeira amarela.
Porém, o governo estabeleceu em caráter de recomendação, ou seja, o estado reforçou que “os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras“.
Sendo assim, o funcionamento dos estabelecimentos culturais pode ser determinado de acordo com cada prefeitura.
Cinema
As salas de cinema podem funcionar com 40% das suas ocupações ou com 2 metros de distanciamento.
Além disso, os protocolos sanitários que foram desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde, devem ser seguidos pelo estabelecimento.
Teatros e centros culturais
As salas de teatros, de concertos e centros culturais, vão poder voltar a funcionar com apenas 1/3 das ocupações dos seus espaços, desde que sejam respeitadas as orientações definidas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).
Transporte dos detentos
No dia 1º de setembro, começa a ser liberado o transporte de detentos para a realização das audiências. A retomada será realizada de forma gradual e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.
O que se mantém fechado no Rio de Janeiro?
Continua suspensa a realização de eventos com a presença de público, como por exemplo, eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas, pelo menos até setembro.
Além disso a permanência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas continuam proibidas até 4 de setembro.
O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.
Pontos Turísticos do Rio de Janeiro
O governo do Rio de Janeiro liberou para que seja realizada a reabertura de pontos turísticos que estavam com seus acessos restritos desde meados de março, quando a pandemia do novo coronavírus se intensificou.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, pelo governador Wilson Witzel (PSC) que autoriza a abertura desses locais com até 50% da capacidade de lotação.
O Bondinho do Pão de Açúcar, vai funcionar de quinta a segunda-feira, das 10h às 19h, com capacidade reduzida de visitantes e no transporte nos bondes.
A RioStar vai operar com 50% de sua capacidade técnica nas cabines, torna obrigatório o uso de máscaras e afere a temperatura dos visitantes. O ponto estará fechada às quartas-feiras. Nos outros dias o funcionamento será das 10h às 18h.
O AquaRio, o horário será das 10h às 17h, com última entrada no circuito às 16h, às quartas ele estará fechado.
Além disso, o horário de funcionamento integral foi liberado para as agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reserva.
O governo ressaltou ainda que esses estabelecimentos devem assegurar que será realizada uma contenção ao acesso para que seja respeitado o limite de um terço da capacidade de lotação, com no máximo 500 pessoas.
Fase 5 de flexibilização
No domingo (16), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella anunciou que iria prorrogar pelo período de mais 15 dias, a fase 5 de flexibilização e reafirmou que continua proibido o funcionamento de cinemas, teatros e casas de eventos
Com relação às atividades culturais, incluindo os cinemas, a prefeitura informou que a retomada estava prevista para a Fase 6, mas foi prorrogada por 15 dias.
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