Salário mínimo: Tudo o que já se sabe sobre o piso nacional de 2021

PONTOS CHAVES

  • Salário mínimo deverá permanecer sem correções
  • Governo precisa elaborar uma política de correção
  • Estimativa para 2021 é determinada de acordo com a inflação  
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Brasileiros deverão seguir sem reajustes em seus salários. Com a crise econômica motivada pelo novo coronavírus, especialistas acreditam que o governo federal não irá avaliar a pauta para a elaboração de uma política de correção do piso nacional. A última vez em que o salário mínimo foi alterado positivamente, foi no ano de 2018. Desde então, passa apenas por reajustes que levam em consideração as variações da inflação. Veja quais são as expectativas para 2021.  

Salário mínimo: Tudo o que já se sabe sobre o piso nacional de 2021 (Imagem: Google)
Salário mínimo: Tudo o que já se sabe sobre o piso nacional de 2021 (Imagem: Google)

Até o início do ano, ainda se tinha esperanças de que em 2021 o salário mínimo seria acrescentado com diferença real.

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Em dezembro de 2019, quando foi determinar o valor de 2020, o governo fez o cálculo com base nas estimativas do INPC, fazendo com que o piso nacional fosse reajustado no fim de janeiro.  

Dessa forma, os cidadãos tiveram que lidar com duas faixas salariais em um período de dois meses. No primeiro, o pagamento foi de R$ 1.039 e depois foi alterado para R$ 1.045.

É válido ressaltar que, ambas as correções foram determinadas apenas com base na inflação. O que significa que não houve um ganho real.  

Expectativa do salário mínimo em 2021 

Com a crise econômica que afeta não só o Brasil, como demais países do mundo, não se espera grandes ajustes para 2021. A ideia do governo, até esse momento, é manter a correção apenas pela inflação que registra uma baixa em cerca de 1,8% ao ano. Dessa forma, o acréscimo salarial também será minimizado.  

Ainda mediante os efeitos da pandemia, tendo em vista os gastos extras no orçamento público, para 2022 e anos consequentes o cenário também não parece ser positivo. Até que as contas da União sejam minimamente controladas e a gestão retome ao ritmo em tempo normal, acredita-se que o salário permanecerá inalterado.  

Cálculo com base no INPC 

A atual lei em vigor determina que o salário mínimo seja atualizado tendo como referência a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. Dessa forma, as famílias com um rendimento mensal de um até cinco salários não são prejudicadas pelas alterações inflacionárias.  

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Salário mínimo: Tudo o que já se sabe sobre o piso nacional de 2021 (Imagem: Google)
Salário mínimo: Tudo o que já se sabe sobre o piso nacional de 2021 (Imagem: Google)

Entretanto, a equipe de Jair Bolsonaro já visava implementar outras normas de medição do piso nacional.

Uma das sugestões citadas até o momento foi a possibilidade de avaliar o valor anual do salário mínimo a partir de estimativas, antes do fechamento anual da inflação. No entanto, a proposta aplicada para este ano não foi bem vista e precisou ser alterada.  

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Para 2021, a expectativa do governo é que o piso nacional fique em R$ 1.067, tendo em vista que o índice da inflação fique em 2,10%. Segundo o calendário público, a sugestão deverá ser legitimada e levada ao Congresso até o fim deste mês.  

Influência do salário mínimo  

A determinação do piso nacional é importante não só por influenciar nas alterações salariais dos trabalhadores, como também por ser utilizada como base para definir os pagamentos do INSS.

De um modo geral, a receita do Regime Geral da Previdência tem um gasto de R$ 355 milhões a cada R$ 1 acrescentado no salário mínimo.  

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Segundo os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 49 milhões de trabalhadores são influenciados pelas correções.

Sem as devidas correções, o país fica sujeito a uma crise, tendo em vista que as despesas para se manter ficarão mais altas do que os pagamentos de base em todo o território nacional.  

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É válido ressaltar que recursos como alimentação, saúde, vestuário, entre tantos outros, são inteiramente afetados caso o brasileiro tenha seu poder de compra reduzido. Isso significa que, mais do que afetar apenas a classe trabalhadora, a ausência de reajustes no piso nacional influenciará a economia como um todo. 

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