PONTOS CHAVES
- Governo Bolsonaro cria novo programa de distribuição de renda, chamado de Renda Brasil
- O programa vai pagar mais que o Bolsa Família
- Apesar disso, o salário não será de R$600, como alguns queriam
O governo de Jair Bolsonaro está com sua equipe econômica trabalhando no novo programa social do país, o Renda Brasil. O projeto vai substituir o Bolsa Família após o fim da pandemia.
Essa é a maior aposta do governo na área social, a ideia é que o programa entre em vigor em janeiro de 2021 a pedido do presidente.
Bolsonaro não quer que aconteça um vácuo entre o auxílio emergencial concedido no período da pandemia. A justificativa seria aumentar a sua popularidade com os brasileiros de baixa renda.
Para que isso seja feito, o ministro da economia, Paulo Guedes, precisa enviar uma proposta ao Congresso nas próximas semanas.
O Renda Brasil deve atender de 20 a 21 milhões de famílias no país, de acordo com as fontes que participam das discussões sobre o programa.
Quem vai receber?
O programa vai atender à população mais vulnerável, que hoje está recebendo o auxílio emergencial.
Cerca de 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, mais 6 ou 7 milhões de famílias que recebem o auxílio emergencial. Atualmente, o auxílio é pago para cerca de 60 milhões de pessoas.
Qual o valor?
O programa deve aumentar o valor médio do Bolsa Família, que hoje é de R$ 190, para em torno de R$ 300. Sendo assim, os gastos do governo com os programas sociais vão praticamente dobrar.
Eles vão sair de pouco mais de R$ 30 bilhões por ano do atual Bolsa Família para R$ 60 bilhões no Renda Brasil.
Para isso, é necessário encontrar dinheiro e espaço no teto de gastos com o Renda Brasil.
Atualmente, o Bolsa Família que é o programa de assistência as famílias brasileiras atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190, a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
Mudanças
O programa terá um auxílio creche para as famílias, e o valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais.
O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, para famílias com renda de até R$ 450.
Este tema foi discutido na reunião realizada segunda-feira (17) entre Bolsonaro e a equipe econômica.
Um dos assuntos dessa reunião foi a prorrogação do auxílio emergencial até o fim deste ano, com o valor do benefício entre R$ 200 e R$ 300, ao invés dos R$ 600 atuais.
Afinal, esse seria o valor do Renda Brasil e para evitar o vácuo, Bolsonaro quer o novo programa social em janeiro.
Corte de gastos
O Renda Brasil vai seguir para o Congresso como um proposta de emenda Constitucional (PEC), pois vai alterar os benefícios que já estão previstos na constituição, como o Abono Salarial que é concedido para aqueles que recebem até dois salários mínimos.
O PIS/PASEP custa em média R$20 bilhões e pode ser considerado pelo governo como pouco eficaz.
Sendo assim, a ideia é que ao extinguir esse benefício, o dinheiro que possa ser incorporado ao Renda Brasil, porém ainda iriam faltar cerca de R$10 bilhões.
O restante do dinheiro poderá vir de outros programas como seguro-defeso que é pago para os pescadores, e o salário-família que é benefício previdenciário do INSS para empregados de baixa renda que têm filhos de até 14 anos ou filhos com deficiência.
O governo enxerga esses programas como ineficientes ou sem foco, pois, segundo a administração pública, atingem pessoas que não precisam do benefício.
Por conta disso, a equipe econômica acredita que será mais eficiente pegar esse recurso e transferir para famílias carentes que fazem parte do Renda Brasil.
Além dessa junção dos programas, o governo está planejando abrir espaço para o novo programa dentro das medidas para a realização de ajustes nas contas, por isso Guedes quer juntar as duas discussões.
