PONTOS CHAVES
- O Renda Brasil é o programa que veio para substituir o Bolsa Família
- O programa será implantado após a pandemia
- O valo pago para os brasileiros será maior do que o atual
O governo começou a atrelar uma discussão sobre o Renda Brasil, que é o programa que veio para substituir o Bolsa Família. A proposta quer antecipar as medidas de ajuste como forma de cumprir o teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em um ritmo superior a inflação.
Será realizada a apresentação para os parlamentares dos programas que são considerados ineficientes pelo governo, por exemplo o abono salarial. E aqueles julgados como privilégios, o caso dos “penduricalhos” nos salários do funcionalismo.
Esses benefícios podem ser cortados para garantir mais verba para ao novo programa assistencial de baixa renda, que será implantado após o fim do auxílio emergencial.
Essa proposta discute ao mesmo tempo agilizar a definição de um programa que garanta uma renda básica sem furar o teto.
Proposta DDD
Devem ser apresentadas as medidas chamadas de DDD. Desvincular: retirar “carimbos”, desindexar: remover a necessidade de conceder reajustes de forma automática, e desobrigar o pagamento de uma parte das despesas no Orçamento.
Um aumento no valor do benefício do programa que vai substituir do Bolsa Família depende da extensão das medidas para abrir espaço no teto de gastos, uma regra que não permite que sejam realizados aumentos da arrecadação. Por conta disso é necessário cortar as despesas.
Atualmente, o benefício pago para os beneficiários é de R$189,21. O governo deseja elevar o valor para um patamar perto de R$250.
O auxílio emergencial foi prorrogado e os pagamentos serão realizados até o final do ano.
Essa negociação começou a ser tratada na reunião realizada na última quarta-feira (12), pelo presidente Jair Bolsonaro com as lideranças políticas, na qual foi firmado um compromisso com responsabilidade fiscal.
Tesoura
De acordo com uma fonte da equipe econômica, o objetivo é mostrar que o programa que beneficia a camada mais pobre da população não deve furar os tetos de gastos.
Para isso, será necessário tesourar ou aperfeiçoar os programas que o governo não vê eficiência como abono salarial, salário família, seguro-defeso.
Além disso, o governo deve atacar os privilégios do setor público, como auxílio refeição, moradia e creche, assim como a remunerações que furam o teto do funcionalismo, no valor de R$ 39,2 mil e até mesmo as férias de 60 dias de membros do Judiciário.
O custo dos membros do judiciário, incluí também despesas como a realização do pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono pecuário, que é a venda das férias do empregado.
Porém, essa proposição não pode ser feito pelo Executivo devido à autonomia dos Poderes, sendo assim, o Judiciário precisa propor fim a esse benefício.
Renda Brasil
O Renda Brasil vai mudar o conceito do Bolsa Família, e pretende fazer com que os inscritos tenham ajuda para iniciar sua carreira.
O valor pago seria de cerca de R$ 250 e deve abranger 57,3 milhões de pessoas. Hoje, o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190, a um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O programa terá um auxílio creche para as famílias, e o valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Poderiam receber o valor completo do benefício as famílias com renda de até R$ 250 por pessoa. Essa faixa, seria flexível, para famílias com renda de até R$ 450, mas com desconto.