IRPF: Governo estuda acabar com deduções da educação

Novas informações da reforma tributária deverão alterar cenário educacional do Brasil. Nessa quinta-feira (13), o Ministério da Economia divulgou um estudo onde afirma que as deduções do IRPF, destinadas a educação, deverão ser finalizadas, pois só beneficiam parte mais rica da população. De acordo com os dados, com o valor obtido pelos impostos, poderá se investir novos recursos no ensino básico.  

IRPF deve contar com nova alíquota e acabar com deduções por saúde
IRPF: Governo estuda acabar com deduções da educação (Imagem: Reprodução Google)

Desde que anunciou a reforma tributária, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem notificando seu interesse em pôr fim as deduções do IRPF.

A ideia é que os valores, atualmente repassados para os contribuintes ou descontados do pagamento total do imposto de renda, passem a ficar exclusivamente com a União.  

Para justificar esse corte na educação, a equipe econômica desenvolveu um estudo alegando que a maioria dos valores retidos pela dedução da educação são destinados para pessoas de alta renda.

Sendo assim, Guedes deseja que essa quantia passe a ficar com o governo que deverá aplicá-la para a manutenção dos centros de ensino públicos. 

“Constatou-se que quase metade do total do subsídio destina-se à região Sudeste. Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, informou o governo. 

Sobre as deduções do IRPF 

Atualmente, os contribuintes podem ter uma isenção de até R$ 3.561,50 por dependente no IRPF. Nesse caso, é preciso que os gastos destinados a mensalidades escolares ou universitárias seja igual ou superior a esse teto.

O mesmo se aplica para despesas médicas, que também devem ser abatidas ou devolvidas pelas restituições. No entanto, o governo deseja suspender ambas as modalidades. 

Segundo os números do Ministério da Economia, as deduções da educação geraram uma perda de arrecadação de R$ 4,2 bilhões em 2019.

De acordo com a pasta, o gasto ficou atrás apenas daqueles destinados a entidades sem fins lucrativos, que gerou um custo de R$ 4,6 bilhões no período).  

No que diz respeito ao investimento do valor subsídio para financiar a educação pública, o governo afirma que: 

“Parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação”. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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