Novas informações da reforma tributária deverão alterar cenário educacional do Brasil. Nessa quinta-feira (13), o Ministério da Economia divulgou um estudo onde afirma que as deduções do IRPF, destinadas a educação, deverão ser finalizadas, pois só beneficiam parte mais rica da população. De acordo com os dados, com o valor obtido pelos impostos, poderá se investir novos recursos no ensino básico.
Desde que anunciou a reforma tributária, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem notificando seu interesse em pôr fim as deduções do IRPF.
A ideia é que os valores, atualmente repassados para os contribuintes ou descontados do pagamento total do imposto de renda, passem a ficar exclusivamente com a União.
Para justificar esse corte na educação, a equipe econômica desenvolveu um estudo alegando que a maioria dos valores retidos pela dedução da educação são destinados para pessoas de alta renda.
Sendo assim, Guedes deseja que essa quantia passe a ficar com o governo que deverá aplicá-la para a manutenção dos centros de ensino públicos.
“Constatou-se que quase metade do total do subsídio destina-se à região Sudeste. Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo, uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, informou o governo.
Sobre as deduções do IRPF
Atualmente, os contribuintes podem ter uma isenção de até R$ 3.561,50 por dependente no IRPF. Nesse caso, é preciso que os gastos destinados a mensalidades escolares ou universitárias seja igual ou superior a esse teto.
O mesmo se aplica para despesas médicas, que também devem ser abatidas ou devolvidas pelas restituições. No entanto, o governo deseja suspender ambas as modalidades.
Segundo os números do Ministério da Economia, as deduções da educação geraram uma perda de arrecadação de R$ 4,2 bilhões em 2019.
De acordo com a pasta, o gasto ficou atrás apenas daqueles destinados a entidades sem fins lucrativos, que gerou um custo de R$ 4,6 bilhões no período).
No que diz respeito ao investimento do valor subsídio para financiar a educação pública, o governo afirma que:
“Parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação”.
