Atenção concurseiros, seleções em Brasília poderão retomar tempo de chamada. Nessa segunda-feira (10), o governador Ibaneis Rocha (MDB), informou que está elaborando um projeto de lei para prorrogar os prazos dos concursos públicos válidos para o Distrito Federal. De acordo com ele, a medida deverá ser enviada para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) com a finalidade de garantir que todos os aprovados sejam selecionados.
Com a pandemia do novo coronavírus, as convocações dos concursos públicos ficaram suspensas. No entanto, no Distrito Federal, a situação poderá ser revertida mediante o interesse de Ibanes Rocha.
Segundo o gestor, deixar com que os selecionados percam suas oportunidades é uma decisão injusta, tendo em vista que suas classificações ocorreram em um período pré pandemia.
“Eu vou mandar um projeto de lei, deve assinar hoje, prorrogando o prazo de todos os concursos que estão para vencer. Eu não quero que nenhum concursado deixe de tomar posse. Você tá num período de pandemia. Eles foram concursados e, em uma temperatura normal, seriam todos chamados“, disse.
A ideia de Ibanes é elaborar uma lei que proíba a validade dos concursos até o dia 31 de dezembro de 2021. Assim, após a estabilização da pandemia, o gestor espera fazer todas as convocações que estavam previstas para os próximos meses.
Governo federal veta concursos públicos temporariamente
Questionado sobre o motivo de suspensão atual, o governador do DF relembrou que a decisão foi tomada pelo governo federal, como forma de reduzir as despesas públicas para custear as ações da pandemia.
Dessa forma, exceto as contratações de caráter temporário e as reposições de cargos vagos, nenhum novo servidor pode ser chamado até o fim de 2021.
Sancionado no dia 27 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, o pacote de concessão de auxílio às unidades federais é válido em todo o território nacional, impedindo a realização dos concursos nos demais estados.
Como forma de compensação, o governo federal concedeu aproximadamente R$ 60 bilhões para as unidades da federação que precisarem de recursos.
De acordo com Ibanes, a decisão de prorrogar os prazos das nomeações não resultará em demais despesas, tendo em vista que o chamamento deverá ser feito pós pandemia.
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