Deputados não devem votar projeto que limita juros do cheque especial e cartão de crédito

Projeto que limita tarifas bancárias não deverá ganhar andamento no poder público. Nessa semana, a Câmara dos Deputados deverá se reunir para validar a proposta que tem como finalidade aplicar um teto de 30% (ao ano) nas taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial. O texto já tinha sido aceito pelo Senado, mas deverá ser barrado mediante problemas com as instituições bancárias. 

Deputados não devem votar projeto que limita juros do cheque especial e cartão de crédito (Imagem: Google)

Quando publicado, o projeto de cortes das taxas de juros para cartões de crédito e cheques especiais foi unânime pelos parlamentares. No Senado, o texto contou com 56 votos a favor e 14 contrário, porém ainda assim corre o risco de não entrar em validação.  

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, alegou que a decisão poderá resultar em um acréscimo nas demais taxas de serviços bancários, gerando assim uma crise econômica ainda maior para o Brasil.  

De acordo com ele, há um receio de que os bancos resolvam compensar o tabelamento dos juros cobrando demais valores para outros produtos financeiros, como o financiamento. Caso isso ocorra, poderá resultar em prejuízos tanto as pessoas físicas, como para as pequenas, médias e grandes empresas. 

Juros mais baratos viram uma ameaça  

A ideia do texto, de autoria do senador Álvaro Dias, era regulamentar as cobranças de juros para as linhas de crédito e para o cheque especial. O autor defende que, se aceita, a medida iria ajudar os pequenos empresários e profissionais liberais que tiveram uma perda em suas fontes de renda.  

De acordo com o texto, os limites de crédito disponíveis a partir do dia 20 de março desse ano não poderiam ser reduzidos até o fim da pandemia.

Além disso, estariam proibidas cobranças de multas e juros no caso de atrasos de pagamentos e os consumidores que tiveram redução de renda poderiam pagar suas cobranças após o período de vencimento, sem resultar em multa ou juros.  

Aqueles que não concordaram com a proposta, afirmaram que ela poderia resultar num alto índice de inadimplência para as instituições bancárias, que deveriam reformular suas cobranças, gerando transtornos em nível mais elevado para todos os brasileiros. 

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.