PONTOS CHAVES
- Auxilio pode ser pago até março do ano que vem
- Valor da ajuda será de R$200 e R$300
- Atraso no Renda Brasil seria o motivo da extensão do auxílio
O auxilio emergencial do governo pode ter seu período de pagamento ampliado até março do ano que vem. Este prolongamento da ajuda vem sendo estudada pra uma ala do governo. O que se sabe até o momento é que o valor de R$600 cairá para um valor entre R$200 e R$300.
Os pagamentos do auxílio emergencial estão garantidos até este mês, e o governo esta avaliando possíveis danos a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, no caso da ajuda acabar e a população não encontrar uma alternativa.
Como não existe uma clareza a respeito de até quando a pandemia vai perdurar, os debates para decidir os detalhes da extensão do auxílio já estão acontecendo.
Atraso no Renda Brasil explica a extensão
Aumentar o prazo de pagamento do auxílio emergencial é um jeito encontrado para compensar o atraso no novo programa assistencial do governo, o Renda Brasil.
O governo provavelmente não conseguirá terminar de forma tão veloz quanto se esperava os projetos e adequações de sistemas para a chegada do Renda Brasil.
O novo programa tem o objetivo de unificar o Bolsa Família, o abono salarial, o salário família e o seguro defeso. O governo quer criar uma marca social para Bolsonaro, já que o tão conhecido Bolsa Família foi criado no governo petista.
Porém, para concretizar seus objetivos o governo depende de outros fatores. Reduzir o valor pago pelo auxílio emergencial depende de uma aprovação no Congresso, pois o valor de R$600 está definido em lei.
Outro fator a ser encarado é que para estender a ajuda até março, o decreto que definiu o estado de calamidade pública tem que ser renovado já que a norma expira no final deste ano. Para renová-lo é preciso convocar uma nova votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Estender o decreto de calamidade é obrigatória para que o governo não descumpra o teto de gastos e a lei de responsabilidade fiscal. Caso as normas sejam violadas, o Executivo pode cometer um crime de responsabilidade.
Como seria custeado a extensão do auxilio
Em diversas ocasiões, o governo afirmou não ter dinheiro sobrando no Orçamento para bancar o pagamento do auxilio por muito mais tempo. Porém, caso o período de calamidade seja estendido, o governo poderia conseguir o dinheiro com emissão de divida.
Isto significa colocar títulos à venda para investidores, que compram papéis do governo esperando retorno no futuro (na prática, os investidores emprestam dinheiro agora ao governo para lucrar com os juros que serão pagos).
Assessores de Paulo Guedes dizem que a decisão será política
Além de sofrer com as dificuldades políticas para ser estendido, o próprio governo tem resistências quanto o aumento nas parcelas do auxílio, principalmente a equipe econômica.
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes dizem temer que a extensão do auxilio mesmo com um valor inferior, possa passar uma mensagem errada aos investidores. Mas eles confirmam que o aumento nas parcelas da ajuda é um movimento político.
“A proximidade das eleições municipais e para as presidências da Câmara e do Senado pode ter um peso na decisão do governo. Os candidatos podem usar o auxílio para impulsionar candidaturas e fortalecer a presença de bolsonaristas nas diversas cidades do país”, declarou um assessor do ministro da Economia.
Guilherme Afif, o assessor especial de Guedes afirmou que o que o auxílio “resolveu se autoprorrogar”, mas que “com certeza” ele terá que ter um valor menor do que atual.
Ele acredita que todas as decisões só serão tomadas de acordo com a situação da economia depois da pandemia.
A economia está voltando aos poucos. Vamos ter que estudar uma forma de garantir [o auxílio] pelo menos até o fim do ano”. Este ano é um ano de ‘vistas grossas’ [para a questão fiscal]. A ideia é que ano que vem volte à normalidade”, disse.
Sistemas da Caixa Econômica precisam mudar
Além do debate no Congresso, a unificação dos programas sociais depende de uma mudança nos sistemas da Caixa Econômica, que fica com a demanda do pagamento de uma parte dos benefícios.
Estas alterações já estão sendo discutidas, porém precisam de mais tempo para tomar forma. A ideia é que todo processo desenvolvido para o Caixa Tem seja usado para os futuros pagamentos do Renda Brasil.
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