INSS, FGTS e Sistema S viram alvo de Guedes no texto da CPMF

O Congresso Nacional tem apresentado certa resistência perante a intenção do Ministério da Economia, em criar uma tributação muito parecida com a antiga CPMF. Por isso, o ministro Paulo Guedes tem oferecido ao presidente Jair Bolsonaro, um plano para chegar a esse objetivo.

INSS, FGTS e Sistema S viram alvo de Guedes no texto da CPMF
INSS, FGTS e Sistema S viram alvo de Guedes no texto da CPMF (Foto: Google)

A ideia é reduzir, pela metade, o peso efetivo da tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Atualmente, as empresas estão pagando uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência e a intenção é reduzir esse número para 10%.

Com isso, o custo na arrecadação federal será de R$ 50 bilhões. Por isso, a redução dos outros 5 pontos porcentuais seria obtida com duas medidas parafiscais: redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Uma outra novidade seria para aqueles trabalhadores que ganham um salário mínimo, que está em R$ 1.045. Para esse grupo, a contribuição do INSS seria isenta. Nesse caso, o custo seria de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.

Segundo o governo, essas medidas fariam com que o número de empregos aumentasse. Afinal, a campanha de Jair Bolsonaro, nas eleições de 2018, pregava que um trabalhador com menos direitos tem mais chances de ser contratado.

Como conseguir apoio para a “nova CPMF”?

Para conseguir apoio para a criação da nova tributação, parecida com a CPMF, o ministro Paulo Guedes, pretende apresentar fim o da cobrança do IPI para eletrodomésticos. Com isso, poderia surgir um apoio em massa da chamada “classe média’.

Essa fatia da população ficaria satisfeita com o fim da tributação em cima de produtos como: geladeiras, máquinas de lavar e fogão.

Nesse caso, é importante lembrar que o setor de indústria também apoiaria essa nova medida.

É importante lembrar que, até o momento, esse pacote ainda não foi apresentado ao Congresso. O Ministério da Economia apresentou, apenas, um projeto de fusão entre o Pis e o Cofins.

O intuito da pasta era apresentar o projeto de reforma tributária aos poucos, mas percebeu que o ideal é montar todo um planejamento e levar ao Congresso tudo em uma única vez.

 

 

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Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.