O governo federal tem estudado reduzir a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é diminuir de 8% para 6%, o valor pago pelas empresas sobre salários dos empregados. Essa é uma das medidas que está inclusa no pacote de desoneração da folha.
Além disso, existe a possibilidade de redução do imposto que financia o INSS. Para que isso seja possível, o governo criará um tributo muito parecido com a antiga CPMF.
Quais seriam as consequências da redução do FGTS
Essa mudança é uma via de mão dupla, pois isso faria com que a mão de obra se tornasse mais barata. Isso seria uma boa oportunidade para o aumento nos empregos. Porém, a medida também significaria uma diminuição nos recursos que os trabalhadores teriam em suas contas de FGTS.
Segundo fontes do governo, o mesmo está analisando a redução na contribuição para o Sistema S, cujas alíquotas variam de 0,3% a 2,5%. Ainda não há uma definição com relação a isso e se já valera para os contratos atuais ou apenas para os que ainda vem.
Contribuição do INSS e a redução
A reforma tributária vem sendo discutida no governo e será enviada ao Congresso. Dentro dela, existe a desoneração da folha e inclui a redução na contribuição ao INSS.
Esse corte se somaria à redução e iria de 20% a 15% da contribuição patronal para o INSS em todos os contratos de trabalho. Vale ressaltar que, em casos de quem recebe um salário mínimo, essa contribuição seria zerada.
Nesse caso, não haveria a necessidade de criar a nova CPMF para viabilizar a mudança. Isso porque, diferentemente do que acontece com a redução do FGTS, não precisaria a mudança para o Sistema S.
As alterações são esperadas desde a eleição de Jair Bolsonaro. Tanto ele, quanto Paulo Guedes, ministro da economia, acreditam que é melhor ter menos direitos e mais empregos.
Os partidos de oposição podem colocar alguma resistência no Congresso com relação à redução do FGTS. Mas ainda será preciso esperar para ver o que vai acontecer quando a proposta, finalmente, chegar ao Congresso Nacional.
