PONTOS CHAVES
- Desde março estavam proibidos os cortes na energia elétrica
- Neste mês de agosto as empresas voltaram a ter autorização para realizar
- Além disso, houve acréscimo na conta em dois estados brasileiros.
Nesta quinta-feira (6), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em uma reunião extraordinária, que aconteça um reajuste na conta de luz de dois estados neste mês de agosto. Veja aqui como ficam as tarifas no Pará e no Espirito Santo.
Pará
O reajuste médio será de 2,68% para as tarifas de energia da Equatorial Energia Pará. Esse reajuste poderá ser aplicado já a partir desta sexta-feira(7).
Para os consumidores residenciais, essa tarifa vai subir para 2,97%. E a tarifa das industrias, que são atendidas em alta tensão, vai subir 0,44%.
A empresa atende cerca de 2,7 milhões de unidades consumidoras em cerca de 144 municípios do Pará.
De acordo com a Aneel, esse reajuste seria maior sem que fosse solicitado o empréstimo de socorro ao setor elétrico.
A agência disse que esse dinheiro que é repassado para as empresas evitou um reajuste de 6,03% nas contas de energia do estado.
Ao total, serão transferidos cerca de R$14,8 bilhões das distribuidoras de energia por meio do empréstimo.
Esse valor será pago com recursos que vão vir de um encargo que será cobrado nas contas no próximo ano.
Sendo assim, o empréstimo antecipou às distribuidoras alguns valores extras que seriam pagos pelos consumidores nas contas de luz neste ano. Entre esses, o adiamento dos reajustes tarifários do primeiro semestre de 2020, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Espírito Santo
A Aneel aprovou o reajuste médio de 8,02% para as tarifas de energia da Espírito Santo Distribuição de Energia (EDP-ES).
Os consumidores residenciais vão ter um aumento de 5,85% em média, e as industrias terão um aumento de 10,32% em média.
Esse reajuste vai começar a valer nesta sexta-feira (7). A empresa atende 1,6 milhão das unidades consumidoras em 70 municípios do Espírito Santo.
De acordo com a agência, o reajuste deveria ser ainda maior caso o empréstimo bancário feito para socorrer o setor elétrico não ocorresse.
A Aneel informou que essa operação evitou que tivesse um aumento de cerca de 6,64% nas contas.
Ao total, serão transferidos cerca de R$14,8 bilhões para as distribuidoras de energia por conta de empréstimo.
O valor que vai ser pago com os recursos que devem vir de um encargo a ser cobrado nas contas de luz no próximo ano.
O empréstimo antecipou às distribuidoras valores extras que seriam pagos pelos consumidores nas contas de luz de 2020, entre eles o custo do adiamento dos reajustes tarifários do primeiro semestre de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.
Volta da cobrança
Nesta semana, ficou autorizado que as residências, empresas e estabelecimentos comerciais que tiverem com contas de luz em atraso tenha corte em sua energia elétrica. Essa suspensão volta depois de quatro meses.
No mês de março, a Agência Nacional de de Energia Elétrica (Aneel) impediu que as concessionárias de energia fizessem o corte no fornecimento de energia elétrica devido à pandemia do novo coronavírus.
Porém, a partir do dia 1º de agosto, sábado, os cortes voltaram a ser permitidos, mas como eles não podem ser feitos às sextas-feiras e nos finais de semana, a segunda foi o primeiro dia de vigor dos cortes.
Os desligamentos estão permitidos inclusive para pessoas de baixa renda, inclusas na Tarifa Social. A MP que previa isenção para esse grupo perdeu a validade.
As residências que moram pessoas que dependem de equipamentos elétricos essenciais para a preservação da vida não poderão ficar sem o fornecimento de energia.
Os locais que não possuem postos de arrecadação em funcionamento, como os bancos e as lotéricas, não poderão ter a sua energia cortada.
As empresas estão autorizadas a realizarem atendimento presencial em lojas e a entregar as tarifas impressas, se não houver medida de restrição da cidade.
Por conta do coronavírus, a agência tinha colocado uma resolução que suspendia os cortes de energia de todos os consumidores por falta de pagamento a partir do dia 23 de março, mas depois a decisão foi prorrogada para o dia 31 de julho.
Essas mudanças estão acontecendo, pois há sinais de estabilização na crise sanitária causada pelo novo coronavírus no país.
A Aneel também manteve o direito das distribuidoras de cobrar a taxa de religação depois da regularização da situação de inadimplência.
Além disso, a agência decidiu também que no mesmo dia a empresa deve retomar o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais.
Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.
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