Projeto que limita taxas de juros elevadas nos serviços bancários deverá ser avaliado no Senado. Nessa semana, o presidente da casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que irá se reunir com os demais representantes para definir as tarifas aplicadas nas modalidades de cartão de crédito rotativo e do cheque especial.   

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Senado avalia projeto que freia juro do cartão de crédito e cheque especial (Imagem: Reprodução – Google)
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Nesta quinta-feira (06), a medida será avaliada com a finalidade de diminuir 30% (anuais) as cobranças para esse serviço. 

A proposta já tinha sido pauta no Senado em maio, mas ficou suspensa temporariamente pois os gestores alegaram que precisaria de mais tempo para avaliar.

Sobre autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), o projeto de reduzir as taxas e juros deverá permitir uma maior igualdade entre as operações bancárias sem prejudicar os clientes.  

De acordo com Álvaro, os valores cobrados atualmente devem ser considerados uma espécie de agiotagem oficializada, uma vez em que as instituições financeiras estão obtendo lucros absurdos com tais serviços.  

— O projeto vigorará retroativo a março até dezembro apenas. Depois volta a situação anterior e certamente nesse período o que vai ficar comprovado é que o sistema funciona, que os bancos asseguram sua lucratividade com taxas de juros civilizadas, reduzindo a inadimplência significativamente e promovendo uma utilização maior dos cartões de crédito, inclusive o prazo da inadimplência será menor. 

Números da redução nas taxas de juros 

Se for aprovado o reajuste de 30%, os bancos teriam suas taxas igualadas. Somente em junho deste ano, a cobrança média pelo cheque especial foi de 110,2%. Já no cartão de crédito rotativo (quando o cliente não paga o valor integral da fatura até a data de vencimento) a tarifa foi de 300,3%. 

O atual relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), garantiu que a medida tem como finalidade socorrer os pequenos empresários e trabalhadores afetados pela pandemia. 

— A questão é muito simples, baixar os juros para dar oportunidade a quem perdeu emprego e renda poder pagar. Eu entendo que nessa terrível crise que assola todos nós, os bancos devem de alguma maneira ser compreensivos e contribuir. 

Após ser avaliado pelo Senado, o texto deverá ser encaminhado para os demais representantes públicos antes de ser validado. 

Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.