Atenção! Empresas estão autorizadas a desligar energia elétrica por falta de pagamento

A partir deste segunda-feira (3), foi autorizado que as residências, empresas e estabelecimentos comerciais que tiverem com contas de luz em atraso tenham corte no fornecimento da energia elétrica. Essa suspensão volta depois de quatro meses. 

Atenção! Empresas estão autorizadas a desligar energia elétrica por falta de pagamento
Atenção! Empresas estão autorizadas a desligar energia elétrica por falta de pagamento (Foto:Google)

No mês de março, a Agência Nacional de de Energia Elétrica (Aneel) impediu que as concessionárias de energia fizessem o corte no fornecimento de energia elétrica devido à pandemia do novo coronavírus.

Porém, a partir do dia 1º de agosto, sábado, os cortes voltaram a ser permitidos, mas como eles não podem ser feitos às sextas-feiras e nos finais de semana, a segunda foi o primeiro dia de vigor dos cortes.

Mesmo com essa permissão, as famílias de baixa renda não poderão ter seu fornecimento de energia cortado até o final deste ano, 2020. 

As residências que moram pessoas que dependem de equipamentos elétricos essenciais para a preservação da vida também não poderão ficar sem o fornecimento de energia.

Os locais que não possuem postos de arrecadação em funcionamento, como os bancos e as lotéricas, não poderão ter a sua energia cortada. 

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As empresas estão autorizadas a realizarem atendimento presencial em lojas e a entregar as tarifas impressas, se não houver medida de restrição da cidade.

Por conta do coronavírus, a agência tinha colocado uma resolução que suspendia os cortes de energia de todos os consumidores por falta de pagamento a partir do dia 23 de março, mas depois a decisão foi prorrogada para o dia 31 de julho. 

Essas mudanças estão acontecendo pois, há sinais de estabilização na crise sanitária causada pelo novo coronavírus no país. 

A Aneel também manteve o direito das distribuidoras de cobrar a taxa de religação depois da regularização da situação de inadimplência.

Além disso, a agência decidiu também que no mesmo dia a empresa deve retomar o atendimento telefônico humano e também o atendimento físico nas lojas presenciais, caso não haja impedimento determinado pelas autoridades locais.

Nos primeiros meses da pandemia, as concessionárias puderam manter apenas atendimentos digitais, por telefone e internet.

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.