MP do saque emergencial do FGTS é aprovada com novidades surpreendentes

Nesta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados validou a medida provisória que autoriza os pagamentos do saque emergencial do FGTS. As retiradas de R$ 1.045 já estão sendo feitas pelos trabalhadores desde o mês de junho, mas precisaram ainda ser aceitas pelo poder público para não perderem sua validade. O texto agora segue para o Senado, de modo que vire uma lei federal.  

MP do saque emergencial do FGTS é aprovada com novidades surpreendentes (Imagem: Reprodução - Google)
MP do saque emergencial do FGTS é aprovada com novidades surpreendentes (Imagem: Reprodução – Google)

O saque emergencial do FGTS foi uma medida desenvolvida pelo governo Bolsonaro como forma de contenção da crise econômica do novo coronavírus. Por meio dele, os brasileiros podem fazer retiradas de até R$ 1.045 de seus fundos de garantia, sem precisarem dar entrada em financiamentos ou demais regras do programa.  

Quem pode fazer o saque emergencial do FGTS? 

A liberação é destinada para todos os trabalhadores que possuam um saldo superior ao salário mínimo em seu fundo de garantia.

Por se tratar de uma medida de caráter emergencial, não determina tempo de carência e pode ser feita independentemente da modalidade do FGTS que o cidadão se encontre.  

Alterações da MP  

Ao aprovar a proposta, a Câmara incluiu novas medidas, determinando que os trabalhadores que tiveram redução salarial ou suspensão de contrato também tenham acesso a quantia mensalmente.

Desse modo, mesmo recebendo os valores do BEm, o cidadão ainda poderá ter acesso ao FGTS como forma de complemento de renda.  

O prazo final para a validação da medida é de 120 dias e o calendário de pagamentos já em vigor se estenderá até o dia 31 de dezembro.   

Calendário completo do FGTS

Mês de aniversário  Data de depósito em poupança digital  Data da liberação de saque e transferência 
Janeiro  29/jun  25/jul 
Fevereiro  6/jul  8/ago 
Março  13/jul  22/ago 
Abril  20/jul  5/set 
Maio  27/jul  19/set 
Junho  3/ago  3/out 
Julho  10/ago  17/out 
Agosto  24/ago  17/out 
Setembro  31/ago  31/out 
Outubro  8/set  31/out 
Novembro  14/set  14/nov 
Dezembro  21/set  14/nov 

 

Para poder sacar o valor, basta ir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou solicitar a transferência para uma conta bancária de sua titularidade.

Entretanto, esse procedimento só pode ser feito após a conclusão do período digital, onde a quantia deverá ser utilizada por meio da conta poupança Caixa Tem.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.