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PONTOS CHAVES

  • Por conta da pandemia o governo criou o FGTS Emergencial
  • Os trabalhadores podem sacar no máximo R$1.045 
  • O relator da proposta quer fazer mudanças no texto

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é relator da medida provisória que autoriza o saque emergencial de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E propôs mudanças significativas no texto.

FGTS poderá ser sacado mensalmente por trabalhadores com salário reduzido
FGTS poderá ser sacado mensalmente por trabalhadores com salário reduzido (Foto:Google)
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O deputado quer que os trabalhadores que tiveram os seus salários reduzidos ou o seu contrato de trabalho suspenso, tenham direito de sacar mensalmente os recursos das contas do FGTS para complementar a renda.

De acordo com o texto do relator, o trabalhador vai poder sacar mensalmente o valor equivalente ao necessário para recompor o seu último salário antes da redução ou da suspensão do contrato.

Sendo assim, o valor máximo do saque seria correspondente ao último salário do trabalhador.

Os saques mensais seriam permitidos apenas enquanto durar a redução do salário ou a suspensão do contrato de trabalho.

O texto já foi aprovado entre os deputados e agora seguem para análise dos senadores, e mais tarde sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Depósito do dinheiro em qualquer banco

FGTS poderá ser sacado mensalmente por trabalhadores com salário reduzido
FGTS poderá ser sacado mensalmente por trabalhadores com salário reduzido (Foto:Google)

O governo criou o saque emergencial do FGTS para que os trabalhadores possam ter um auxílio nesse momento de crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a medida, todos podem fazer o saque de até R$1.045 do seu fundo, seguindo a data de nascimento do trabalhador.

Atualmente, o depósito é realizado por meio de contas digitais que serão abertas de forma automática pela Caixa em nome do trabalhador. 

O dinheiro deve ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, mas o sistema está apresentando diversas falhas. 

Para desafogar as agências da Caixa Econômica, responsável pelo fundo de garantia e auxílio emergencial, o deputado quer que o trabalhador escolha em qual banco quer receber os R$1.045.

Saque Emergencial

O saque emergencial foi criado com o objetivo de ajudar os trabalhadores a enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus. 

Poderão fazer os saques os trabalhadores que tenham contas ativas, do emprego atual, ou inativas, de empregos anteriores. 

O banco estima que sejam liberados, segundo todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões. Esse montante chegará nas mãos de 60 milhões de trabalhadores.

Calendário do FGTS emergencial 

Crédito em conta

  • Nascidos em janeiro: 29 de junho
  • Nascidos em fevereiro: 6 de julho
  • Nascidos em março: 13 de julho
  • Nascidos em abril: 20 de julho
  • Nascidos em maio: 27 de maio
  • Nascidos em junho: 3 de agosto
  • Nascidos em julho: 10 de agosto 
  • Nascidos em agosto: 24 de agosto
  • Nascidos em setembro: 31 de agosto
  • Nascidos em outubro: 8 de setembro
  • Nascidos em novembro: 14 de setembro
  • Nascidos em dezembro: 21 de setembro

Disponível para saque e transferência 

  • Nascidos em janeiro: 25 de julho
  • Nascidos em fevereiro: 8 de agosto
  • Nascidos em março: 22 de agosto
  • Nascidos em abril: 5 de setembro
  • Nascidos em maio: 19 de setembro
  • Nascidos em junho: 3 de outubro
  • Nascidos em julho: 17 de outubro
  • Nascidos em agosto: 17 de outubro
  • Nascidos em setembro: 31 de outubro
  • Nascidos em outubro: 31 de outubro
  • Nascidos em novembro: 14 de novembro
  • Nascidos em dezembro: 14 de novembro 

Cartão de Débito Virtual

A Caixa informou que é  possível utilizar o cartão de débito virtual para movimentar o dinheiro do FGTS e do auxílio.

Com ele é possível realizar a compra pela internet em mais de mil sites e aplicativos, além de poder pagar contas de água e luz. Para solicitar o cartão é preciso ter o aplicativo da Caixa tem. 

Na tela inicial terá um ícone denominado “Cartão de Débito Virtual”, basta clicar, após isso vai abrir uma página como se fosse uma troca de mensagem.

É só clicar na opção “Usar agora meu Cartão de Débito Virtual”. O aplicativo vai solicitar a senha de acesso que você cadastrou para entrar no aplicativo.

Ao informar a senha, aparecerá uma imagem com as informações do seu cartão, como número, nome, validade e código de segurança. Basta digitar corretamente conforme orientação da loja.

Saque aniversário do FGTS

O saque aniversário permite que o trabalhador faça a retirada anualmente de uma parte do dinheiro do fundo.

O valor a ser liberado custará cerca de R$686 milhões e será liberado entre os dias 1º e 10º de cada mês. Isso depende do dia escolhido pelo trabalhador.

Quando o trabalhador faz essa adesão, o trabalhador vai poder receber todo ano uma parcela do seu dinheiro no mês do seu aniversário.

Porém, se o trabalhador for demitido sem justa causa, ele perde o direito ao fundo de garantia.

Depois que fizer a escolha por essa modalidade e mudar de ideia, o trabalhador vai ter que esperar o período de 2 anos para poder voltar ao saque-rescisão.

O dinheiro do saque-aniversário fica disponível para recebimento até o último dia útil do segundo mês. 

Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.