Nesta quinta-feira (29), o Congresso aprovou o pedido de urgência para o encaminhamento do projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório do gás.
A ideia dessa legislação que está há cerca de um ano em tramitação no Congresso, é abrir o mercado de gás para a iniciativa privada.
Segundo os cálculos do governo, essa queda no custo do gás pode chegar até 40% com a aprovação dessa nova lei.
O requerimento de urgência foi protocolado por partidos como o PSDB, PSD, Podemos, MDB e Novo. O PDT, PT e PSOL foram algumas das legendas que votaram contra o pedido emergencial nesta quarta-feira (29).
O relator do projeto no plenário é o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A expectativa é que esse marco regulatório seja votado no mês de agosto. O deputado relator deve finalizar a redação das emendas que serão definidas após um período de duas semanas de debate no Congresso, marcado para acontecer em três semanas.
“Acredito que Rodrigo Maia terá todo o interesse de colocar o projeto em votação ainda no mês de agosto, já que trata-se de uma medida importante para alavancar o crescimento econômico”, diz Oliveira.
Atualmente, o mercado de gás é denominado pela Petrobrás e suas subsidiárias. Esse novo marco deve atrair mais investimentos privados para esse setor, que segundo o governo pode chegar a mais de 40 bilhões de reais.
As empresas privadas vão ter acesso ao segmento de escoamento e transporte do gás natural, o que deve aumentar a concorrência e reduzir o preço desse produto.
Estão aguardando votação no Congresso outros projetos que também têm por objetivo a abertura do mercado de infraestrutura no país, como o novo marco regulatório das ferrovias e do setor elétrico.
Gás de cozinha
A Petrobras informou que vai aumentar em 5% o preço médio do gás de cozinha. Sendo assim, o preço médio da Petrobras às distribuidoras será equivalente a R$26,55 por botijão de 13 kg.
Mesmo com esse aumento, o acumulado do ano ainda registra uma queda no produto de 4,5% ou de R$1,26 por botijão de 13 kg.
A estatal ressaltou que desde novembro do ano passado, igualou os preços do gás para os segmentos residenciais e industrial/comercial. Além disso, ressaltou que o gás é vendido pela empresa a granel.
