Prazo para saque do Bolsa Família é ampliado durante a pandemia

O governo federal decidiu aumentar o período para saques do Bolsa Família enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A regra em vigência atualmente foi definida em 2004, e diz que caso o benefício não seja sacado em no máximo três meses, eles serão restituídos ao programa.

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Prazo para saque do Bolsa Família é ampliado durante a pandemia
Prazo para saque do Bolsa Família é ampliado durante a pandemia (Foto: Google)

Esta ampliação no prazo engloba todas as parcelas pagas do Bolsa Família que ainda estejam válidas, de acordo com o calendário de pagamentos e o calendário operacional do programa.

O Bolsa Família atingiu 14,283 milhões de famílias no mês de junho. Deste total, 13,6 milhões receberam o auxilio emergencial. O restante, 650 mil famílias, continuaram recebendo o valor normal do programa.

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Segundo a lei, o pagamento do auxilio emergencial ou o pagamento normal do Bolsa Família deveria ser definido pelo maior, por exemplo, se a família recebe menos que R$600 pelo Bolsa, a mesma passa a receber o auxílio emergencial.

O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) de cada pessoa atendida pelo programa.

Revisões nos cadastros continuam paralisados

As revisões cadastrais e os procedimentos operacionais do Bolsa Família e do Cadastro Único permanecem suspensos. A decisão foi tomada com intuito de evitar aglomerações de pessoas e aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus. A prorrogação tem um prazo de seis meses.

A portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão que tivemos lá no dia 20 de março, com a Portaria nº 335”, diz a secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.

Desta forma, permanecem suspensos os processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, por motivos de descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

O governo ainda diz que a operação do Bolsa Família e do Cadastro Único está desfalcada por situações ligadas a pandemia como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela Covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros locais de cadastramento.

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As famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa, também não podem ter seu benefício bloqueado.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.