Mediante a pandemia do novo coronavírus, o Banco Central está desenvolvendo uma série de ações que têm como finalidade facilitar a liberação de créditos em todo o país. Desse modo, na última semana a instituição informou que agora os cidadãos podem usar o financiamento de imóvel como forma de garantia para a aceitação de um novo empréstimo.
A decisão foi validada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitirá que os imóveis já financiados sejam utilizados para segurar os bancos na liberação de outros empréstimos.
Dessa forma, o cidadão que tiver quitado ao menos 50% do bem, poderá utilizar o mesmo para poder dar entrada em outro serviço financeiro.
Segundo o Banco Central, a proposta deverá minimizar os efeitos da crise econômica desencadeada pelo novo coronavírus. A instituição informou ainda que, o valor total do bem deve ser utilizado para garantir a operação de crédito, resultando assim na diminuição dos juros para aquele que solicitar o adiantamento.
Como funcionará o empréstimo com o financiamento do imóvel
Para poder refinanciar um imóvel, os cidadãos deverão respeitar as condições da operação de crédito, que devem ser iguais ou melhores do que a última solicitada.
É preciso ficar atendo ainda as taxas de juros, que não podem ser maiores do que a operação inicial. No que diz respeito aos prazos de pagamento, estes também devem ser iguais ou menores que o primeiro empréstimo aprovado.
Por fim, em relação aos custos com cartório, são incluídas taxas referentes aos seguintes serviços: registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Mesmo mediante as tarifas, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, afirmou que a nova operação será ainda mais simples e proporcionará soluções imediatas para quem está em momento de aperto.
“Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
