Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui!

Se você atua de forma independente, fique atento ao cadastramento enquanto Microempreendedor Individual (MEI). Trata-se de uma categoria de serviço que permite que as pessoas que não possuem carteira de trabalho registrada possam ser beneficiadas pelo INSS. No texto abaixo explicaremos os principais direitos. Confira.  

Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui! (Imagem: Reprodução - Google)
Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui! (Imagem: Reprodução – Google)

Uma das principais vantagens de ser MEI é a facilidade para obter linhas de crédito e a segurança de uma aposentadoria. No entanto, é preciso ficar atento, pois além dos salários mensais, os autônomos podem também receber outros auxílios.  

Lista de benefícios para quem é MEI 

A aposentadoria por idade é o principal pagamento ofertado pelo INSS. Para quem for MEI, é preciso ter pelo menos 180 contribuições, acumuladas em uma média de 15 anos. Ela garante, além de salários mensais, o direito ao 13º e o valor varia de acordo com a renda do segurado.  

Já a aposentadoria por invalidez é destinada ao MEI que fica impossibilitado de exercer seu ofício. Nesse caso, é preciso ter contribuído por 12 meses e ter a situação de saúde comprovada por meio da perícia médica do INSS.  

O salário maternidade é ofertado para homens e mulheres que tenham filhos biológicos ou passaram por um processo de adoção. O valor é pago durante o período de 120 dias e para ter acesso a ele é necessário ter contribuído por 10 meses 

O auxílio doença é concedido em caso de acidentes de trabalho ou demais situações que impossibilitem o segurado de exercer suas atividades por um determinado tempo. Para o MEI ter acesso a ele é preciso ter contribuído por 12 meses 

Benefícios para a família do MEI 

Auxílio reclusão e pensão por morte 

São destinados para os dependentes do microempreendedor em caso de morte. É preciso ter 18 contribuições para que o salário fique disponível e seu valor varia de acordo com o tempo de trabalho e valor prestado para o INSS. 

É importante lembrar que todos esses benefícios devem ser solicitados através do site do INSS e a validação dos mesmos acontecem de acordo com a regras determinadas para cada categoria.  

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Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.