Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui!

Se você atua de forma independente, fique atento ao cadastramento enquanto Microempreendedor Individual (MEI). Trata-se de uma categoria de serviço que permite que as pessoas que não possuem carteira de trabalho registrada possam ser beneficiadas pelo INSS. No texto abaixo explicaremos os principais direitos. Confira.  

Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui! (Imagem: Reprodução - Google)
Quais os direitos previdenciários do MEI? Conheça TODOS aqui! (Imagem: Reprodução – Google)

Uma das principais vantagens de ser MEI é a facilidade para obter linhas de crédito e a segurança de uma aposentadoria. No entanto, é preciso ficar atento, pois além dos salários mensais, os autônomos podem também receber outros auxílios.  

Lista de benefícios para quem é MEI 

A aposentadoria por idade é o principal pagamento ofertado pelo INSS. Para quem for MEI, é preciso ter pelo menos 180 contribuições, acumuladas em uma média de 15 anos. Ela garante, além de salários mensais, o direito ao 13º e o valor varia de acordo com a renda do segurado.  

Já a aposentadoria por invalidez é destinada ao MEI que fica impossibilitado de exercer seu ofício. Nesse caso, é preciso ter contribuído por 12 meses e ter a situação de saúde comprovada por meio da perícia médica do INSS.  

O salário maternidade é ofertado para homens e mulheres que tenham filhos biológicos ou passaram por um processo de adoção. O valor é pago durante o período de 120 dias e para ter acesso a ele é necessário ter contribuído por 10 meses 

O auxílio doença é concedido em caso de acidentes de trabalho ou demais situações que impossibilitem o segurado de exercer suas atividades por um determinado tempo. Para o MEI ter acesso a ele é preciso ter contribuído por 12 meses 

Benefícios para a família do MEI 

Auxílio reclusão e pensão por morte 

São destinados para os dependentes do microempreendedor em caso de morte. É preciso ter 18 contribuições para que o salário fique disponível e seu valor varia de acordo com o tempo de trabalho e valor prestado para o INSS. 

É importante lembrar que todos esses benefícios devem ser solicitados através do site do INSS e a validação dos mesmos acontecem de acordo com a regras determinadas para cada categoria.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.