PONTOS CHAVES
- Pronampe foi criado para ajudar as micro e pequenas empresas
- Cerca de R$ 10,58 bilhões já foram emprestados
- Estudo mostrou que apenas 16% destas empresas conseguiram crédito
Em meio a crise do coronavírus, as micro e pequenas empresas foram muito atingidas, e no momento são as que mais estão precisando de crédito. Por este motivo, foi criado o Pronampe (Programa de Apoio às microempresas e Empresas de Pequeno Porte) que já emprestou por suas linhas de crédito 10,58 bilhões de reais através do Banco do Brasil, Caixa, e Itaú. O Santander e Bradesco devem começar a oferecer a linha de crédito entre fim de julho e início de agosto.
Foi através da sanção de uma lei pelo presidente Jair Bolsonaro que o Pronampe foi criado em 19 de maio, tendo como objetivo oferecer condições mais facilitadas para as micro e pequenas empresas em meio a pandemia do coronavírus.
De acordo com um levantamento do Sebrae juntamente com a FGV, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, só 16% das 6,7 milhões de empresas de pequeno porte conseguiram aprovação do crédito.
Entre as razões pela negativa do pedido de crédito, segundo o levantamento, estava a de empresas negativadas, não tendo garantias ou porque as empresas consideraram os juros altos.
O gerente de capitalização e serviços financeiros do Sebrae, Márcio Montanna, diz que o Pronampe resolve uma parte destas questões.
“O programa tem uma taxa de juros bastante conveniente, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobre as garantias e ainda há um facilitador, que é a carência de oito meses”, explicou o especialista.
O FGO, é administrado pelo Banco do Brasil, recebeu um aporte de 15,9 bilhões de reais do Tesouro para garantir até 85% do valor emprestado pelos bancos com o Pronampe.
Como Caixa e BB atingiram o teto de suas cotas, que eram de 20% do total, receberam um acréscimo do limite. O BB, em um dia, já atingiu o teto novamente.
Desta forma, dos grandes bancos, só Caixa e Itaú possuem limite para continuar operando a linha.
Pelo velocidade em que as contratações vem acontecendo, as duas instituições financeiras provavelmente esgotarão suas cotas de empréstimos nesta semana.
Como pedir o empréstimo do Pronampe
O crédito através do Pronampe pode ser solicitado por microempresas que contam com faturamento anual de até 360.000 reais, e empresas de pequeno porte com receita entre 360.000 e 4,8 milhões de reais. Elas podem requerer um empréstimo de até 30% do faturamento anual de 2019.
O empréstimo possui um prazo de pagamento de 36 meses, com oito meses de carência, e sua taxa de juros anual é de 1,25% mais a Selic (atualmente em 2,25%).
A regra mais importante do programa é que a empresa precisa se comprometer a manter o número de funcionários durante o pagamento das parcelas.
O processo do pedido de crédito pelo Pronampe é simples. Uma boa dica para quem não realizou o pedido é fazê-lo em uma instituição financeira em que já mantém relacionamento para agilizar o procedimento de análise.
Para começar é preciso encontrar o faturamento que foi declarado pela empresa na Receita Federal. O órgão fez o envio de um arquivo a todas as empresas aptas a solicitar crédito pelo programa. Se não tiver recebido o comunicado por e-mail, pode ser que a mensagem tenha sido enviada ao seu contador.
Pela internet, também é possível obter a informação. No site do Simples Nacional é possível recuperar o faturamento de 2019. Se a empresa não é optante do Simples basta entrar no site do e-CAC para a consulta.
Os pedidos Caixa, são feitos totalmente pela internet e o solicitante só precisa ir à agência para fazer a assinatura do contrato. Basta entrar no site da Caixa, preencher o formulário de interesse para que um gerente entre em contato para o atendimento. Os clientes podem procurar suas agências diretamente, se preferirem.
Por fim no Itaú, todo o processo é feito pela internet e a solicitação no aplicativo Itaú Empresas, sem necessidade de comparecimento às agências.
