Desde março, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem permitido a pausa do pagamento das prestações da casa própria. A princípio, a medida permite a suspensão por 120 dias, mas o banco pretende ampliar para mais 60. Dessa forma, isso daria um total de seis meses de paralisação.
A ideia é minimizar os impactos da pandemia na economia das famílias brasileiras. Esta é a segunda vez que há uma ampliação da pausa no pagamento.
De acordo com a instituição, mais de dois milhões de pessoas já solicitaram a pausa no pagamento da casa própria. Esse número considera contratos com recursos do FGTS e da poupança.
No caso do FGTS, medida abrange beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida com renda acima de R$ 1,8 mil. Para os casos de utilização da poupança, a medida atinge as famílias de classe média.
Outro ponto importante é que as famílias com renda mais baixa continuam com a obrigatoriedade de pagar as prestações. Afinal, os valores variam entre R$ 80 e R$ 270 e os imóveis são considerados como doação.
Isso porque, o pagamento se trata de uma contribuição simbólica. Além disso, em caso de inadimplência, eles enfrentam o risco de perder a moradia na Justiça.
Vale lembrar que essa é a justificativa da Caixa para informar o motivo de não oferecer a pausa a essas pessoas. Ainda segundo o banco, os recursos para essa faixa do programa são bancados pelo orçamento da União, repassados ao Fundo de Amparo Residencial (FAR). Nesse caso, a instituição só atua no repasse dos recursos.
A Caixa informou ainda que, apenas o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem o direito de estender a pausa para as famílias com menor renda. A pasta afirmou que está apoiando o projeto de lei 795 de 2020 e que pode ser votado nos próximos dias.
Casa própria no Minha Casa Minha Vida
Por conta da falta de orçamento, o governo federal suspendeu novas contratações do Minha Casa Minha Vida, na Faixa 1. Basicamente, os recursos estão sendo liberados apenas para obras que já tenham começado.
O presidente Jair Bolsonaro tem a ideia de reformular o programa após a pandemia, mas não há maiores detalhes sobre o tema.
