Durante o pandemia do novo coronavírus, diversas medidas estão sendo implementadas para garantir aos brasileiros uma ajuda financeira neste período de crise, incluindo o auxílio emergencial.
Este é um dos repasses mais conhecidos, no qual destina a trabalhadores informais e também desempregados o valor de R$ 600. Porém, não foi incluso um público neste repasse.
Uma das novidades divulgadas por esta semana é inclusão de profissionais da arte no repasse de um auxílio. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 990, no qual autoriza este procedimento.
Com a autorização, a partir de então, a União, estados, Distrito Federal e municípios terão o benefício de R$ 3 bilhões para o pagamento de auxílios financeiros para o setor da cultura.
A decisão foi compartilhada na madrugada do dia 10 de junho no DOU (Diário Oficial da União). De acordo com o texto, o repasse bilionário será feito em parcela única.
O benefício liberado será pago pelos estados em três parcelas, seguindo o mesmo valor de R$ 600. Será destinado aos artistas informais e outros funcionários do setor.
Seguindo a mesma dinâmica do que ocorre no auxílio emergencial para trabalhadores informais e desempregados, em razão da pandemia de coronavírus.
O valor repassado também permite que façam a realização de um subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Além disto, de microempresas e pequenos do setor cultural.
Já os cooperativas e organizações comunitárias são feitas as diferentes atuações. É importante destacar que a distribuição será de responsabilidades dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Segundo o texto, o crédito aberto de R$ 3 bilhões com a Medida Provisória no qual atende ao projeto de lei sancionado pelo presidente no final de junho.
Esta alteração foi feita e conhecida com o nome de Lei Aldir Blanc, sendo considerada uma homenagem ao compositor que morreu devido à covid-19.
Quando pontuada, é necessária a lembra de que a autoria do projeto é da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Já o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que permitia o repasse da União em até 15 dias após a publicação da lei.
