Na semana passada o Ministério Público solicitou que fosse realizada a suspensão do repasse do benefício do auxílio emergencial para os brasileiros, considerando os novos pagamentos aprovados pelo presidente.
Segundo o MP, a solicitação vem para que os pagamentos sejam suspensos até que o governo apresente um estudo sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal no país. Porém, novos pontos foram detalhados.
Um deles é que a decisão de suspensão foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação foi feita pelo ministro Bruno Dantas que destacou que não há razões para paralisar o repasse, tendo em vista que o mesmo é essencial na vida de milhares de famílias.
O mesmo ainda destaca que há uma necessidade neste repasse. “a urgência e a finalidade assistencial o Auxílio Emergencial requerem um menor rigor no que diz respeito às exigências para sua operacionalização e implementação”, finaliza.
Com isto, será agora encaminhada esta representação do MP junto a outros processos que já fazem parte do acompanhamento das medidas do governo que tem relação com a pandemia do novo coronavírus.
Auxílio Emergencial
O benefício liberado pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus garante a população contemplada o repasse do valor de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados, sem vínculo com o INSS.
O valor pode chegar até a R$ 1,2 mil quando observados pais ou mães solteiras. O repasse inicial foi liberado em três parcelas, mas o governo decidiu prorrogar por mais duas, totalizando o total de cinco parcelas.
O pagamento está sendo realizado pela Caixa Econômica Federal e contempla também os beneficiários do Bolsa Família. É importante destacar que para receber é necessário atender aos critérios definidos pelo governo.
Mas, ainda assim, as inscrições para o recebimento já foram encerradas. Agora o governo está realizando o pagamento dos valores junto ao banco. Brasileiros ainda aguardam o pagamento das novas parcelas que será nos meses de julho e agosto, divididas em esquema especial.
