Nesta quarta-feira (8), foi feito um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indica que os processo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caíram 8,4% durante o período de pandemia causada pelo coronavírus.
Apesar disso, houve um aumento de 123% no estoque de processos relacionados ao auxílio por incapacidade. As perícias médicas estão suspensas desde o mês de maio e devem voltar apenas em agosto.
Esses pedidos passaram de 244,8 mil em fevereiro para 545,9 mil em maio. O prazo para análise também aumentou chegando a 146 dias no mês de maio.
De acordo com o Ministro Bruno Dantas, que é o relator do caso, as agências do INSS foram fechadas, levando os funcionários que faziam o atendimento a serem realocados para fazer uma análise de benefícios, o que fez com que a fila de processos reduzisse.
“O que se detectou nessa situação foi que, como as agências do INSS foram praticamente fechadas os funcionários que estavam alocados nesse atendimento estão trabalhando no processamento dos benefícios, o que ajudou a reduzir a fila”, afirmou.
Os processos não relacionados à incapacidade de trabalhar e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), teve uma queda de 28%.
Um levantamento feito pela TCU, mostrou que o estoque era de 1.603.354 em fevereiro e passou para 1.147.021 no mês de maio.
Neste mesmo período, o tempo médio para a análise dos processos caiu de 118 dias para 79 dias.
“Não é que o atendimento do INSS melhorou, é preciso frisar isso, a fila está sendo reduzida por outras circunstancias”, disse.
De acordo com o relatório do TCU, 90% do estoque são pedidos de auxílio-doença. Bruno destacou ainda o aumento que aconteceu mesmo com a decisão do governo de antecipar o pagamento do auxílio-doença.
O ministro disse que o beneficiário pede o auxílio, não a antecipação. A antecipação é definida pelo INSS.
A alerta é que o adiantamento do auxílio-doença e do BPC à pessoas com deficiência sem a necessidade de perícia pode elevar o risco de pagamento indevido. As medidas foram tomadas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
