Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção para o povo indígena em meio a pandemia do novo coronavírus. No texto que já está publicado no Diário Oficial da União (DOU), consta que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outros povos tradicionais sejam qualificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e, desta forma, de alto risco para emergências de saúde pública.
O presidente vetou vários trechos do texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 21 de maio, e posteriormente pelo Senado em 16 de junho.
Confira os trechos que Bolsonaro vetou, ou seja, que não fazem parte da lei:
- A obrigação do governo de fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”
- Que o governo deve executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que a União seja obrigada a comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”
- Obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena;
instalação de internet nas aldeias e distribuição de cestas básicas - A obrigação do governo de facilitar aos indígenas e quilombolas a concessão do auxílio emergencial.
Como forma de justificativa pelos vetos aplicados, o Executivo alegou que o texto criava despesas obrigatórias sem mensurar o “impacto orçamentário e financeiro, que as tornaria inconstitucionais”.
De acordo com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), entre o povo indígena já são mais de 10,3 mil casos confirmados de Covid-19 resultando em 408 mortes no último dia 2 de julho.
Um estudo da Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) mostrou que o predomínio do coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%).
Vetos do presidente geram criticas
Sonia Guajajara, líder indígena e coordenadora da Apib, informou que está em conversas com outros parlamentares na tentativa de conseguir derrubar os vetos do presidente, que ainda serão votados no Congresso.
Ela considerou os vetos de Bolsonaro absurdos e alegou que a população indígena continua morrendo.
“Os impactos são os mais desastrosos possíveis. A gente já estava brigando para ter testes nas aldeias, estrutura para ter atendimento adequado pelas equipes. A gente estava apostando muito nesse projeto de lei. E com certeza agora isso colocar e manter os povos em situação de maior vulnerabilidade”, explicou Sonia.
