O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) enviou uma sugestão de Medida Provisória ao Ministério da Economia. A proposta seria de que o governo federal investisse 1% dos gastos orçamentários do combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) na Lei da Aprendizagem, que geraria 400 mil vagas de emprego para jovens aprendizes no país.
A Lei da Aprendizagem ou Lei do Aprendiz (Nº 10.097/2000) foi aprovada no ano 2000. Determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter, entre seus funcionários, 5% a 15% de aprendizes.
É pensando nesta lei e na crise econômica causada pela pandemia, que o CIEE enviou a sugestão da Medida Provisória. O documento é de autoria do CEO da instituição, Humberto Casagrande.
A proposta afirma que o contrato de um aprendiz, com duração máxima de dois anos, custe cerca R$ 30 mil reais às empresas.
A ideia é que o governo federal custeasse 50% do total desse valor. Sendo assim, geraria 400 mil vagas de emprego para jovens aprendizes entre 14 e 24 anos de idade, após o período pandêmico.
Humberto Casagrande também afirma que o 1% do valor investido pelo governo federal no combate ao coronavírus geraria cerca de R$ 600 bilhões.
Caso esse dinheiro fosse destinado à Lei da Aprendizagem, as oportunidades de emprego para os jovens surgiriam em aproximadamente 60 dias.
Impactos da crise econômica
Dados divulgados no mês de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) do país teve uma queda de 1,5% no primeiro semestre do ano, se comparado ao ano anterior.
Para o IBGE, a queda no PIB é um reflexo da pandemia e o distanciamento social na economia. Assim, setores como indústria e serviços sofreram, respectivamente, uma baixa de 1,4% e 1,6%.
De acordo com o CIEE, dentre os impactos econômicos causado pelo novo vírus, os jovens entram para a lista dos principais afetados.
Medida Provisória
Humberto Casagrande afirma que todas as agências de integração seriam beneficiadas pela Medida Provisória, caso entrasse em vigor. Além disso, também diz que a medida levaria efeitos positivos não só as empresas, como também os jovens.
“Fomentaria o consumo de bens e serviços pelas famílias; reduziria a evasão escolar (evitando o abandono das aulas para buscar recursos em ocupações informais e até ilegais); e contribuiria para a diminuição dos índices de criminalidade entre os jovens”, diz Casagrande.
A proposta seria apresentada em uma reunião com o Ministério da Economia.
