Trabalhadores afetados com Covid-19 poderão receber R$50 mil com novo projeto do Senado

Trabalhadores infectados pelo covid-19 deverão receber indenização do governo. Nessa terça-feira (07), representantes do poder público se reuniram no Senado para aprovar, por 76 votos a 0, o projeto de lei que autoriza liberações financeiras para quem ficar incapacitado de trabalhar mediante a contaminação do novo coronavírus

Trabalhadores afetados com Covid-19 poderão receber R$50 mil com novo projeto do Senado (Imagem: Reprodução - Google)
Trabalhadores afetados com Covid-19 poderão receber R$50 mil com novo projeto do Senado (Imagem: Reprodução – Google)

A proposta concederá valores de até R$ 50 mil por cidadão e deverá passar pela aprovação da Câmara dos Deputados. 

De acordo com o texto, se um trabalhador morrer por covid-19, sua conjugue terá direito a um pagamento de R$ 50 mil, de responsabilidade da União. O benefício deverá ser pago em uma única parcela e a depender do caso pode ter sua quantia final ainda mais amplificada.  

Já no caso do trabalhador que ficar doente e impossibilitado de trabalhar, também haverá pagamentos. O valor final varia de acordo com o tempo em que ele parar suas atividades e seu cálculo deverá ser analisado individualmente.  

Quem terá direito a indenização por covid-19 

Se o texto for aprovado pela Câmara, a liberação será permitida para os profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. Além disso, o Senado debate também ampliar as categorias, incluindo trabalhadores de necrotérios, da assistência social e coveiros. 

Mediante a versão atual, o projeto contemplará as seguintes pessoas: 

  • Profissionais de nível superior reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde, além de fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas; 
  • Profissionais de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde, incluindo os profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas; 
  • Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; 
  • Profissionais que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, no desempenho de atribuições em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros, além dos trabalhadores dos necrotérios, bem como, coveiros; 
  • Profissionais de nível superior, médio e fundamental reconhecidos pelo sistema de assistência social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.