O acordo feito entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União (DPU) com objetivo de analisar as contestações do auxilio emergencial, foi responsável por um colapso no sistema, que deve deixar uma boa parte da população desassistida. Mesmo assim, o governo segue afirmando que ninguém será esquecido.
A parceria foi feita no dia 16 de junho pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pelo defensor público-geral da União (DPGU), Gabriel Faria Oliveira, que alegaram que “todos aqueles que tiveram o auxílio negado podem entrar com pedido de contestação de resultado”.
A realidade infelizmente será diferente. Atualmente, o quadro da Defensoria Pública tem aproximadamente 640 defensores públicos. Em contrapartida, o governo não autorizou o auxílio emergencial para 42,5 milhões de brasileiros.
Esse número pode atingir 44,4 milhões de pessoas, já que 1,9 milhão ainda aguardam a finalização da análise e o prazo para se cadastrar terminou na última quinta (2/7).
Desta forma, é como se cada um dos defensores tivesse que trabalhar em cerca de 66,5 mil pedidos, se todas as pessoas que não foram aprovadas fizessem a contestação do resultado. Com este número é fácil saber que isto é impossível.
Fontes ligadas a DFU, falaram que o setor foi pego de surpresa com estes acordo realizado entre Onyx e Gabriel Faria. O DGPU teria deixado também de discutir a proposta com os pares.
“A construção de um acordo dessa magnitude deveria envolver um debate entre toda a carreira, além de uma articulação com os demais órgãos do sistema de justiça e do serviço público federal que atuam com a população beneficiada pelo auxílio emergencial, que se vê agora desassistida”, disse a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), em nota publicada na página da entidade.
O outro lado
Em um comunicado divulgado em 26 de junho, quatro dias depois de o Ministério da Cidadania comunicar sobre a parceria sobre o auxílio emergencial, a Defensoria Pública da União reconheceu não ter estrutura material e humana para atender todos os milhões de indeferimentos.
“O número excessivo de pedidos inconsistentes compromete o atendimento aos cidadãos que de fato têm o direito e precisam urgentemente do auxílio emergencial”, disse a Defensoria.
Foi dito também que a entidade está desenvolvendo uma plataforma que estará disponível no aplicativo do auxílio emergencial em breve, e que o cidadão poderá contestar a negativa de seu pedido de auxilio emergencial diretamente na internet.
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