Bolsonaro sanciona MP 936 com redução de salário e jornada de trabalho

Medida provisória que autoriza a redução de salários é prorrogada por mais 60 dias. Nessa segunda-feira (06), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto da MP 936 na qual permite que as empresas demitam ou modifiquem os contratos de seus servidores. A proposta foi desenvolvida em meio à crise econômica do novo coronavírus e espera reduzir o número de desemprego a longo prazo.  

Bolsonaro sanciona MP 936 com redução de salário e jornada de trabalho (Imagem: Reprodução - Google)
Bolsonaro sanciona MP 936 com redução de salário e jornada de trabalho (Imagem: Reprodução – Google)

Em vigor desde o dia 1 de abril, a MP 936 já passou por uma série de edições para poder se manter em circulação. Desse modo, a validação final do presidente Bolsonaro precisou ser atrasada, sendo feita apenas nessa semana.

No entanto, apesar de todo o tramite burocrático, mesmo sendo necessário confirmar a primeira versão, novas medidas já foram aplicadas.  

Ao longo dos últimos 30 dias, com a extensão da pandemia em todo o território nacional, parlamentares começaram a se articular para garantir que a MP 936 tivesse seu tempo mínimo renovado. Inicialmente, o texto permitiria as alterações de contrato por apenas três meses, mas deverá ser reajustado.  

Processo de prorrogação da MP 936 

De acordo com os técnicos do governo, o decreto que solicita o aumento da validação por mais 60 dias já está pronto. Ele precisará passar pela aprovação do presidente e na sequência será publicado.  

Assim, as empresas que demitiram ou reduziram os salários dos funcionários ganham mais dois meses nesse período de suspensão. Durante essa fase, a classe trabalhadora permanecerá sendo segurada pelo governo federal, mas precisará informar as normas de sua renovação contratual para que a mesma passe a valer.  

Como prorrogar a medida 

Para os empresários que desejarem estender o tempo de suspensão dos contratos, será necessário enviar um informe para o governo federal por meio do e-social. Mesmo com o novo período de validação, a regra só será aplicada mediante um processo de renovação em comum acordo entre o servidor e o seu patrão.  

Os reajustes seguirão sendo entre 25%, 50% ou 70% e deverão ser substituídos pelo BEm, que funciona como uma espécie de seguro desemprego para os servidores. Os pagamentos são ministrados pelo ministério da economia e secretaria do trabalho e tem um prazo máximo de 30 dias após a validação do contrato.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.