O auxílio emergencial do governo foi criado em abril como forma de atenuar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus aos trabalhadores informais. De início foram determinadas o pagamento de três parcelas, porém com o avanço da pandemia, a ajuda foi prorrogada em mais dois meses. Saiba como vai funcionar.
Considerando as conversas entre o ministro da Economia Paulo Guedes com interlocutores do meio político, a extensão do auxílio que no total será de R$1,2 mil por pessoa, e já está definida entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. O presidente inclusive, foi convencido por Guedes a agir desta forma.
O valor de R$1,2 mil até o momento será pago da seguinte forma:
- No fim de julho, será feito um pagamento de R$500
- Nos primeiros dias de agosto, um pagamento de R$100
- Ainda no mês de agosto, seriam pagas mais duas parcelas de R$300
Da mesma maneira que vem acontecendo com o pagamento das primeiras três parcelas do auxílio, a extensão será depositada primeiramente em conta poupança digital. Posteriormente o valor poderá ser sacados em espécie, seguindo um calendário específico.
Ministério Público saberá quem recebeu auxílio emergencial indevidamente
O Tribunal de Contas da União (TCU), vai remeter ao Ministério Público Federal (MPF) os casos mais graves de falhas na concessão do auxilio emergencial de R$600, que foi concebido como uma ajuda em meio a crise do coronavírus.
De acordo com o ministro Bruno Dantas, que é o relator do processo, a lista de pessoas que receberam o auxilio indevidamente vai servir para que o MPF estude uma eventual ação penal contra estas pessoas.
“Decidi determinar que seja encaminhada a lista dessas pessoas dos casos mais graves, que denotam um dolo mais gritante, para o Ministério Público Federal, para que dentro da apreciação que lhe cabe examine a relevância penal dessas fraudes”, explicou Bruno durante a sessão que ocorreu ontem.
O processo apresentado por Bruno expôs os dados da auditoria realizada pelo TCU que apontou 620.299 auxílios emergenciais com indícios de irregularidades. Entre essas concessões possivelmente irregulares, estavam 134 mil concessões a servidores públicos.
