Nesta segunda-feira, dia 29, o governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou que as pessoas que estiverem em locais públicos sem máscara, serão multadas. A fiscalização será realizada com o apoio das prefeituras e o valor será de R$ 500 a partir do dia 1º de julho.
“O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500”, disse Dória.
De acordo com o governador, a pessoa sem máscara será abordada e deverá apresentar seus documentos de identificação. Vale ressaltar caso haja algum tipo de resistência, a Polícia Militar poderá ser chamada. A princípio a obrigação será da Vigilância Sanitária de cada município, mas em caso de dificuldades, a PM entrará em ação.
Outro ponto importante da nova norma é que os estabelecimentos que forem flagrados com pessoas sem máscaras, também serão multados. Nesses casos, a multa pode chegar até R$ 5 mil. Essas empresas devem fornecer as máscaras para os clientes que não estiverem portando uma.
João Dória ainda completou dizendo que será uma multa para cada individuo sem máscara dentro dos ambientes comerciais. “Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou.
Ainda em entrevista pronunciamento, foi informado que o valor arrecadado seria utilizado no programa Alimento Solidário, que visa ajudar famílias de baixa renda nesse período de isolamento social e pandemia.
Em maio, já havia sido publicado um decreto que fazia com que o uso de máscaras fosse obrigatório nas 645 cidades do estado de São Paulo. Dados indicam que mais de 90% da população da capital e do interior tem utilizado o utensílio como forma de prevenção na transmissão da doença.
O cidadão que encontrar algum estabelecimento que não esteja cumprindo as normas poderá ligar para o telefone 08007713541.
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