Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos

Após anunciar data de reabertura das unidades presenciais, servidores do INSS contestam decisão. Na última semana, o governo federal e a administração do Instituto Nacional do Seguro Social confirmaram que as agências voltarão a funcionar no próximo dia 13. A notícia pareceu positiva para alguns beneficiários que desejam resolver suas burocracias, mas foi reprovada pelos profissionais que prestam serviço para o órgão.  

Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos (Imagem: Reprodução - Google)
Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos (Imagem: Reprodução – Google)

Mediante ao pronunciamento do governo, os servidores começaram a apontar uma série de irregularidades no processo de reabertura, afirmando que a decisão poderia gerar uma greve sanitária. 

Muitos alegam que não há estrutura e condições de trabalhos para recepcionar o público do INSS, uma vez em que todos são considerados grupos de risco por terem mais de 60 anos.  

 “A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) fez todos os alertas e fez denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Orientamos os trabalhadores a não se apresentarem nas unidades e estamos organizando uma ‘greve sanitária’, por sobrevivência.”, informou Moacir Lopes, presidente da Fenasps, que está atuando em parceria com os servidores para travar o processo de retomada. 

De acordo com a Fenaspsa reabertura das sedes do INSS poderá gerar um efeito negativo para o quadro de infectados pela pandemia do novo coronavírus em todo o território nacional. 

“Essa não é a função deles. Vamos responsabilizar todos os gestores se ocorrer tragédias e mortes de servidores”, enfatizou Lopes.  

Especialista em direito do trabalhador, Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, afirmou que mesmo sob uma série de medidas de segurança para evitar a contaminação, ainda assim é preciso repensar nos riscos de uma possível greve sanitária.  

“A princípio, a administração pode vir a exigir a compensação das horas paradas. Mas, dependendo do período da paralisação, o servidor corre o risco de ver seu gestor abrir um processo administrativo disciplinar (PAD)”, destacou Conti.  

Pronunciamento do INSS 

Em meio as críticas, a administração do INSS reforça que está desenvolvendo um estudo intitulado de “Protocolo de Segurança – Procedimentos de Prevenção e de Controle da Covid -19 no Trabalho”. 

No planejamento o órgão registra que haverá um processo de retomada gradual, extremamente seguro, cumprindo todas as determinações impostas pela Organização Mundial de Saúde. 

 “Além disso, o INSS terá um portal com as informações em tempo real sobre o retorno, que em breve será disponibilizado ao público. Nesse portal, constará quais agências estão abertas, quantos agendamentos foram disponibilizados, além de outras informações de interesse do cidadão”, destacou o órgão. 

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.