Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos

Após anunciar data de reabertura das unidades presenciais, servidores do INSS contestam decisão. Na última semana, o governo federal e a administração do Instituto Nacional do Seguro Social confirmaram que as agências voltarão a funcionar no próximo dia 13. A notícia pareceu positiva para alguns beneficiários que desejam resolver suas burocracias, mas foi reprovada pelos profissionais que prestam serviço para o órgão.  

Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos (Imagem: Reprodução - Google)
Funcionários do INSS não querem retornar atendimento das agências; entenda os motivos (Imagem: Reprodução – Google)

Mediante ao pronunciamento do governo, os servidores começaram a apontar uma série de irregularidades no processo de reabertura, afirmando que a decisão poderia gerar uma greve sanitária. 

Muitos alegam que não há estrutura e condições de trabalhos para recepcionar o público do INSS, uma vez em que todos são considerados grupos de risco por terem mais de 60 anos.  

 “A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) fez todos os alertas e fez denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Orientamos os trabalhadores a não se apresentarem nas unidades e estamos organizando uma ‘greve sanitária’, por sobrevivência.”, informou Moacir Lopes, presidente da Fenasps, que está atuando em parceria com os servidores para travar o processo de retomada. 

De acordo com a Fenaspsa reabertura das sedes do INSS poderá gerar um efeito negativo para o quadro de infectados pela pandemia do novo coronavírus em todo o território nacional. 

“Essa não é a função deles. Vamos responsabilizar todos os gestores se ocorrer tragédias e mortes de servidores”, enfatizou Lopes.  

Especialista em direito do trabalhador, Bruno Conti, do escritório Wagner Advogados Associados, afirmou que mesmo sob uma série de medidas de segurança para evitar a contaminação, ainda assim é preciso repensar nos riscos de uma possível greve sanitária.  

“A princípio, a administração pode vir a exigir a compensação das horas paradas. Mas, dependendo do período da paralisação, o servidor corre o risco de ver seu gestor abrir um processo administrativo disciplinar (PAD)”, destacou Conti.  

Pronunciamento do INSS 

Em meio as críticas, a administração do INSS reforça que está desenvolvendo um estudo intitulado de “Protocolo de Segurança – Procedimentos de Prevenção e de Controle da Covid -19 no Trabalho”. 

No planejamento o órgão registra que haverá um processo de retomada gradual, extremamente seguro, cumprindo todas as determinações impostas pela Organização Mundial de Saúde. 

 “Além disso, o INSS terá um portal com as informações em tempo real sobre o retorno, que em breve será disponibilizado ao público. Nesse portal, constará quais agências estão abertas, quantos agendamentos foram disponibilizados, além de outras informações de interesse do cidadão”, destacou o órgão. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.