Serviço de financiamento de imóveis ficará mais caro para os brasileiros. Nessa semana, a Caixa Econômica Federal informou que passará a cobrar o ITBI (Impostos sobre a Transmissão de Bens Imóveis) nos contratos de financiamento imobiliário.
A decisão tem caráter de validação imediata, o que significa já estar sendo aplicada nas agências. Desse modo, o cidadão que for solicitar o produto, deverá ficar ciente dos reajustes tarifários aplicados no mesmo.
A Caixa explicou que a medida tem como finalidade proporcionar uma maior rotatividade nesse mercado durante a atual crise econômica. A
ntes da divulgação oficial, a medida já vinha sendo testada em algumas agências espalhadas pelo país, gerando cerca de 3 mil contratos reajustados. Além dos valores do ITBI, há também as taxas dos custos cartorários.
Modos de aplicação na Caixa
Segundo o banco público, o valor deverá ser acrescentado no contrato do financiamento, mas não pode ser superior a 5% da quantia total solicitada pelo cliente que utilizar recursos de poupança.
Já para no caso de empréstimos feitos com os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a cobrança deve ser equivalente a 4%. Cada cliente pode solicitar um imóvel de até R$ 1,5 milhão.
“É uma inovação. Alivia a despesa das famílias porque elas não precisam pegar outro financiamento com juros maiores e um prazo menor”, afirmou o vice-presidente de habitação da Caixa, Jair Mahl.
De acordo com as estimativas levantadas, a Caixa espera que a medida gere um impacto financeiro de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2020 e de R$ 5 bilhões em 2021.
Registro eletrônico de imóveis
No mesmo comunicado, a Caixa anunciou também que irá modificar o processo de formulação da escritura dos imóveis. Agora o serviço passará a ser feito eletronicamente, a partir do dia 13 de julho. Para isso, 1.356 cartórios deverão se cadastrar na plataforma desenvolvida pela instituição e assim dar início as alterações.
Diante do novo processo, a Caixa garantiu que o tempo de validação do contrato irá cair em mais de 70%. Atualmente, os clientes esperam 45 dias para ter acesso a escritora, com a plataforma digital isso será feito em até uma semana.
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco e formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
